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Quinta-feira, Maio 2, 2024

Assembleia Municipal: discussão de Relatório e Contas causa agitação entre bancadas

Economia

A 43ª Assembleia Municipal realizou-se ontem, com 90 pontos na ordem de trabalhos. A sessão terminou com a votação dos pontos quatro e cinco, relativos ao Relatório e Contas, tópico que gerou comoção entre as bancadas partidárias do PS e do PSD.

Todos os partidos tiveram oportunidade de participar na apreciação na generalidade do Relatório e Contas antes da votação dos pontos quatro e cinco. O PSD foi o segundo partido a usar da palavra, abordando, primeiramente, a política fiscal do concelho. “Neste [relatório e contas] está evidenciado uma colecta de impostos directos superior ao orçamentado. Vale a pena realçar, a Câmara Municipal recebeu mais impostos directos do que aqueles que estavam orçados para 2022”, revelou o deputado social-democrata. Neste sentido, mencionou também a perda de população jovem desde 2011, referindo a proposta do PSD para a habitação que sugere a isenção do imposto IMT na compra da primeira habitação. Ainda no tópico da fiscalização, aponta a derrama e as taxas, multas e outras penalidades aplicadas pelo Município.

Após esta intervenção, dois deputados do Partido Socialista interpelaram o deputado do PSD. O primeiro a intervir agradeceu as declarações do PSD: “Eu queria agradecer ao senhor deputado esta verdadeira ode que nos trouxe à economia vimaranense que mesmo em tempos difíceis teve um comportamento verdadeiramente fenomenal, capaz de contribuir ainda mais para o orçamento municipal com os impostos”. Terminou dizendo que “a economia vimaranense está viva, está óptima e recomenda-se”.

O segundo deputado socialista referiu que o PSD “fez bem” em não comparar Guimarães a outros municípios, passando a ser ele a fazer essa comparação. “Receitas de impostos em percentagem da receita total com base nos dados de 2019, que são os últimos disponíveis: Braga- 53%, Guimarães- 42%. Saco fiscal, IMI per capita: Braga- 126,70€, Guimarães- 122,10€. Asfixia fiscal, despesas de capital per capita: Braga- 109€, Guimarães- 126€. Beneficiários RSI: Braga- 6428, Guimarães- 3360. Crimes por mil habitantes: Braga: 37.1, Guimarães: 28.3. Comparem que nós não nos importamos”, terminou.

O PSD optou por responder, alegando que a opinião de que a economia de Guimarães está boa, não é consensual dentro do PS. “Na minha intervenção referi que hoje não iria fazer nenhuma comparação com concelhos vizinhos, mas passo a citar: “Guimarães não tem acompanhado o crescimento das três cidades próximas a nós, Famalicão, Braga e Barcelos””. O social-democrata, depois de citar uma figura histórica do PS Guimarães, aconselhou uma reflexão por parte dos deputados socialistas. Continuou na análise referindo que “dos concelhos que nos rodeiam, temos a taxa de participação de IRS maior”.

A troca de palavras entre o deputado social-democrata e deputados da bancada socialista levou a uma chamada de atenção do presidente da mesa que pediu ao deputado para “diminuir o grau de excitação”. A intervenção do PSD continuou, ainda que interrompida pelo PS, tornando-se numa discussão entre os partidos sobre o termo e significado de “dumping social”. Mais uma vez, o presidente da mesa interrompeu para pedir que terminassem a interacção. “Deve ser pelo facto de estarmos num teatro, está tudo muito cénico nesta assembleia”, humorizou José Torrinha, presidente da mesa.

“O consenso e abertura ao diálogo continua aberta, do vosso lado ainda não recebemos nenhuma contraproposta para haver essa reunião. Damos mais uma oportunidade de boa vontade ao dialogo”, terminou o deputado do PSD.

📸 GA!

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