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Terça-feira, Março 19, 2024
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Portugal

CCDR-Norte: Jorge Sobrado de volta como novo vice-presidente

Terá as áreas da cultura e património, cooperação e comunicação sobre a sua alçada. É um regresso a uma casa que conhece bem: foi dirigente da CCDR-Norte entre 2021 e 2022 e quadro superior desta instituição desde 1999; mais tarde, Jorge Sobrado foi, desde Dezembro de 2022 até Fevereiro deste...

Violência doméstica: há 6973 ocorrências participadas à PSP ou à GNR

Estão publicados, no Portal da Violência Doméstica, os indicadores estatísticos relativos aos crimes cometidos em contexto de violência doméstica e homicídios voluntários em contexto de violência doméstica, respeitantes ao período de Outubro a Dezembro de 2023. Foram acolhidas na rede nacional de apoio a vítimas de violência doméstica 1296 pessoas,...

Norte: “Regionalização possível, sem prejudicar a regionalização necessária”

Terminou "um longo processo que nos conduziu ao ponto da regionalização actualmente  possível sem comprometer o progresso para a regionalização que é necessária". Foi com estas palavras que o primeiro-ministro, António Costa, encerrou esta Quarta-feira (6 de Dezembro) a cerimónia de assinatura dos contratos-programa entre o Governo e as...

Mais Habitação: em perguntas e respostas no portal do Governo

Foi publicado na página do Governo um conjunto de perguntas e respostas que explica o programa Mais Habitação com detalhe. E elenca as suas principais medidas. Já em vigor, o programa Mais Habitação é “um ambicioso plano para promover o acesso à habitação a custos acessíveis”. As perguntas e respostas versam...

Lares: personalização de cuidados tem novas regras 

As Estruturas Residenciais para as Pessoas Idosas (ERPI) vão ter novas regras, com o objectivo de promover a personalização dos cuidados e promoção do envelhecimento activo e saudável.   A portaria que altera os requisitos a cumprir pelos lares foi publicada na Segunda-feira (13 de Novembro) em Diário da República, determinando...

Governo: Ministro das Infraestruturas demite-se

João Galamba apresentou hoje o pedido de demissão do cargo de Ministro das Infraestruturas ao Senhor Primeiro Ministro. Numa nota difundida pelo gabinete do Ministro, dá nota de que “apresentei este pedido de demissão após profunda reflexão pessoal e familiar, e por considerar que na minha qualidade de pai e...

Energia: fontes renováveis aguentam consumo em 149 horas

A produção de energia renovável em Portugal atingiu um novo máximo, tendo sido superior às necessidades de consumo durante 149 horas seguidas. Esse recorde, de acordo com a Redes Energéticas Nacionais (REN), ocorreu entre as 04h00 de 31 de Outubro e as 09h00 de 6 de Novembro, ou seja, durante...

Carta de condução: renovação mais rápida e simplificada

O Ministério das Infraestruturas deu a conhecer, que o processo para renovar a carta de condução foi alterado para facilitar a vida aos cidadãos. Para além de considerar que agora “o serviço é mais acessível, rápido e com redução da burocracia”, o Ministério justifica que os destinatários desta simplificação administrativa...

Mais Habitação: entrou em vigor no Sábado

Pacote 'Mais Habitação' tem por objectivo promover o acesso à habitação a preços acessíveis. Diploma inclui um vasto conjunto de medidas para promover o acesso a habitação a preços acessíveis. O pacote legislativo 'Mais Habitação' foi Sexta-feira (6 de Outubro) publicado em Diário da República e entrou em vigor no...

PRR: mais de 22 mil milhões de euros depois da revisão

A Comissão Europeia aprovou a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência, um "sinal de confiança" no caminho que o país está a seguir, lê-se no site do Governo de Portugal. Horas depois de a Comissão Europeia aprovar a reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apresentada por Portugal...

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