Prédios em ruínas no centro urbano
Desde Março de 2010 que a Câmara Municipal impôs obras em dois edifícios do Largo da República do Brasil por ameaça de ruína.
Só que a dona dos edifícios – a Sociedade Agrícola de Arnozela, Ldª, com sede em Santo Tirso, tem ignorado as ordens de execução nos prazos fixados pelos diversos despachos. E diz-se impotente para concretizar as obras elencadas pelos serviços técnicos de vistorias da Câmara.
Entretanto, a Câmara instaurou processos de contra-ordenação que não levaram a nada, ou seja, os edifícios continuam a representar perigo por se encontrarem em situação de ruptura e ruína eminentes. Os técnicos municipais concordam que são necessárias obras de demolição das três chaminés, do beiral do alçado traseiro, o corte e limpeza de vegetação, a colocação de uma cobertura provisória, obras de emergência que não evitam uma solução global.
Sem que a dona dos prédios corrija os perigos que resultam do mau estado de degradação dos prédios, a Câmara intervém tomando posse administrativa do imóvel, nos termos da lei, e procede às obras provisórias que o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação fixa para estes casos.
A Sociedade Agrícola de Arnozela, Ldª já fez saber, entretanto, que “a sua situação financeira é debilitada”, que tem dívidas ao IAPMEI de mais mais de 1,2 milhões de euros – entidade que já hipotecou o imóvel em ruínas – e espera que um PER – Processo Especial de Revitalização – já aprovado seja posto em prática. Esclarece, contudo, que não pode intervir no imóvel uma vez que o mesmo se encontra à venda.
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