É uma reflexão que aponta para uma nova agenda de conservação da natureza num contexto de alterações climáticas.
Miguel Araújo, professor da Universidade de Évora liderou um processo “de formação de conhecimento técnico” de que resultou o estudo de reflexão Biodiversidade 2030.
Nele consta uma nova agenda para a conservação em contexto de alterações climáticas, que será apresentado hoje, e que sugere uma proposta de agenda, num contexto particularmente desafiante de alterações climáticas.
Financiado pelo Fundo Ambiental, o estudo foi realizado de Outubro de 2020 a Janeiro de 2022, por uma equipa multidisciplinar e que incluiu, como co-coordenadores:
- Maria do Rosário Oliveira (ICS)
- Isabel Sousa Pinto (U. Porto)
- Emanuel Gonçalves (Fundação Oceano Azul)
- Cristina Marta Pedroso (IST)
Partindo dos quatro objectivos que devem nortear os instrumentos de conservação da natureza e da biodiversidade, inscritos na Estratégia Europeia de Biodiversidade 2030 (EEB2030), os peritos propuseram um total de nove reformas consideradas fundamentais.
A primeira é o reforço da coerência das áreas protegidas com a criação da Estrutura de Adaptação Climática da Biodiversidade, optimizando as áreas de conectividade climática e a interligação das áreas nucleares do Sistema Nacional de Áreas Classificadas (SNAC) e refúgios climáticos para facilitar a mobilidade das espécies.
Também, o reforço do nível de protecção das áreas classificadas, está neste conjunto de reformas com o objectivo de atingir a meta de 10% em terra e 10% no mar.
Um segundo objectivo destas reformas é gerir com eficácia a biodiversidade protegida com definição de planos de gestão activa de espaços classificados.
Neste âmbito, está o aprofundamento da co-gestão das áreas classificadas e do modelo vigente, de modo a aumentar a transparência e eficácia da gestão.
Outra das reformas propostas diz respeito ao restaurar populações e ecossistemas naturais degradados, de águas interiores, para o qual é preciso um programa de restauro ecológico, das linhas de água em estado mau, medíocre ou razoável. Desmantelar barreiras obsoletas em cursos de água é uma prioridade.
No mar, o estudo aponta para o restauro de ecossistemas marinhos, de sapais, pradarias e de ervas marinhas.
No que se refere ao financiamento para a biodiversidade, vai ser aplicado o princípio do utilizador-pagador nas áreas protegidas portuguesas.
A criação de mercados de créditos de biodiversidade, está consagrada numa proposta em que se define um valor monetário acordado entre compradores e vendedores, numa plataforma virtual.
A fiscalidade verde também terá mecanismos que permitam condicionar comportamentos perversos sobre o ambiente e alavancar os compromissos ambientais. Pretende-se ir além de uma abordagem exclusivamente punitiva (mais taxas e impostos), ao acautelarem-se deduções, isenções e reduções de impostos às organizações e cidadãos que tomem decisões convergentes com o Pacto Ecológico Europeu.
O estudo “Biodiversidade 2030: Nova agenda para a conservação em contexto de alterações climáticas” será apresentado publicamente, nesta Sexta-feira, 20 de Maio, integrando a conferência inaugural Missão Natureza 22, promovida pelo Instituto da Conservação da Natureza das Florestas.
📸 João Bica
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