O Governo concordou com a ideia, PS e PSD/CDS-PP estão de acordo, a Câmara “ofereceu” terreno e pagou o projecto.
Mesmo com resoluções do Conselho de Ministros, com visitas de Ministros da Justiça e Secretários de Estado, o Tribunal das Varas Mistas, em Creixomil, agoniou, ficou sem condições e o...
O Governo aprovará, na próxima semana, uma alteração ao Código do IRS, «introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao 8.º escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses, especialmente sentida na classe...
O Governo vai dar um novo impulso às políticas de acção climática, com a ambição de alcançar a neutralidade carbónica até 2050 e tentando mesmo antecipar esta meta para 2045.
Num quadro em que Portugal surge como um dos países da União Europeia com melhor desempenho climático, o programa...
Com a confirmada nomeação de Rui Armindo Freitas para Secretário de Estado Adjunto e da Presidência - na sequência de uma já esperada entrada no Governo de Luís Montenegro, há várias leituras que se podem fazer:
1) O núcleo duro da comissão política concelhia do PSD mudou-se para Lisboa, para...
O Governo apresentou a Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes (ENTI), na reitoria da Universidade Nova de Lisboa, na última Terça-feira.
E anunciou o pacote financeiro que dedicará a esta estratégia. São 60 milhões que virão do PRR.
Objectivamente, a ENTI é uma ferramenta que ajudará “a gerir de forma eficiente recursos...
Terminou "um longo processo que nos conduziu ao ponto da regionalização actualmente possível sem comprometer o progresso para a regionalização que é necessária". Foi com estas palavras que o primeiro-ministro, António Costa, encerrou esta Quarta-feira (6 de Dezembro) a cerimónia de assinatura dos contratos-programa entre o Governo e as...
Foi publicado na página do Governo um conjunto de perguntas e respostas que explica o programa Mais Habitação com detalhe. E elenca as suas principais medidas.
Já em vigor, o programa Mais Habitação é “um ambicioso plano para promover o acesso à habitação a custos acessíveis”.
As perguntas e respostas versam...
João Galamba apresentou hoje o pedido de demissão do cargo de Ministro das Infraestruturas ao Senhor Primeiro Ministro.
Numa nota difundida pelo gabinete do Ministro, dá nota de que “apresentei este pedido de demissão após profunda reflexão pessoal e familiar, e por considerar que na minha qualidade de pai e...
A comparticipação cobre parte dos prejuízos causados pelas cheias e inundações de Dezembro 2022 e Janeiro 2023, tendo sido atribuída a 50 municípios da região norte de Portugal, com Guimarães a garantir 143,4 mil euros.
A cerimónia de contratualização do apoio à reparação de danos em infraestruturas e equipamentos municipais...
O Ministério das Infraestruturas deu a conhecer, que o processo para renovar a carta de condução foi alterado para facilitar a vida aos cidadãos.
Para além de considerar que agora “o serviço é mais acessível, rápido e com redução da burocracia”, o Ministério justifica que os destinatários desta simplificação administrativa...
