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Segunda-feira, Maio 27, 2024
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Governo de Portugal

Governo: “Precisamos dos jovens em Portugal para termos todos mais futuro”

Luís Montenegro, hoje, no final do Conselho de Ministros dedicado à juventude, em Braga. O Conselho de Ministros aprovou esta Quinta-feira um conjunto de medidas destinadas à juventude, distribuídas por cinco grandes eixos: IRS Jovem, habitação, alojamento estudantil, alargamento das bolsas aos trabalhadores-estudantes e saúde/bem-estar.  Medidas direccionadas para dar "mais esperança aos...

ANMP: Governo vai aprofundar descentralização de competências dos Municípios

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro discursou, hoje, na cerimónia comemorativa do 40º aniversário da ANMP, em Coimbra. O Governo "vai revisitar" a Lei das Finanças Locais para lhe "conferir maior previsibilidade e maior confiança", afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro durante a sessão comemorativa do 40º aniversário da criação da Associação Nacional...

PS: deputados de Braga e Porto questionam sobre prioridade da linha de Alta Velocidade

Os deputados eleitos pelos círculos de Braga e do Porto questionaram o Governo sobre a intenção de manter a prioridade na execução da ligação ferroviária Lisboa-Porto-Braga-Vigo, ou se prevê a sua recalendarização. Na pergunta dirigida ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, que tem como primeiros subscritores os cabeças de lista...

Governo: 60 dias para dar resposta às candidaturas a fundos europeus

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, presidiu à assinatura de contratos de financiamento para a reabilitação de escolas.  E quer assegurar, até final do ano, um prazo máximo de 60 dias de resposta às candidaturas a fundos europeus. "É preferível dizer que não do que estar eternamente à espera do sim", defende Luís...

Pedro Reis: Banco de Fomento terá um papel determinante na estratégia económica

O Ministro da Economia, Pedro Reis, afirmou a necessidade de promover um choque de produtividade na economia portuguesa. Implementar um alívio fiscal é importante, mas é preciso ir além disso, afirmou Pedro Reis, que intervinha na apresentação do 27º CEO Survey sobre perspectivas dos gestores em Portugal da PWC,...

PRR: até Agosto serão lançados 253 concursos no valor de 2 500 milhões

O Governo anuncia que 459 avisos do Portugal 2030 serão abertos em 11 meses para investir 4 500 milhões de euros. A comissão interministerial de coordenação do programa de fundos europeus Portugal 2030 (PT2030) aprovou o Plano Anual de Avisos até Abril de 2025, agendando 459 avisos que serão abertos...

Habitação: nova estratégia para reabilitação e revitalização das cidades

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro esteve na apresentação do Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação, no Porto. O Governo apresentou "linhas orientadoras e medidas concretas que vão estimular mais construção, mais reabilitação, revitalização das cidades, aproveitamento dos solos, reforço da capacidade de investimento", disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro na apresentação da Nova...

Norte 2030: 150 milhões para a CIM do Ave nos próximos cinco anos

Os oitos municípios da sub-região do Ave vão receber 150 milhões de euros em fundos comunitários ao longo dos próximos cinco anos, mais do dobro do apoio financeiro recebido no ciclo anterior. O contrato para o desenvolvimento e coesão territorial foi firmado, em Penedono, vai permitir à sub-região do Ave...

Câmara: Campus de Justiça em exibição desde 2016…

O Governo concordou com a ideia, PS e PSD/CDS-PP estão de acordo, a Câmara “ofereceu” terreno e pagou o projecto. Mesmo com resoluções do Conselho de Ministros, com visitas de Ministros da Justiça e Secretários de Estado, o Tribunal das Varas Mistas, em Creixomil, agoniou, ficou sem condições e o...

Governo: Primeiro-Ministro disse que “vai descer taxas de IRS até ao 8.º escalão”

O Governo aprovará, na próxima semana, uma alteração ao Código do IRS, «introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao 8.º escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses, especialmente sentida na classe...

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