É um dois em um com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte – CCDR-Norte – a lançar um concurso público internacional para a aquisição de serviços de elaboração do Plano Regional de Acção Climática do Norte (PRAC NORTE), incluindo o Roteiro Regional para a Neutralidade Carbónica 2050, um instrumento estratégico fundamental para orientar a acção climática da região Norte nas próximas décadas.
Num comunicado, hoje, divulgado, “o procedimento tem um valor base de 373 mil euros e um prazo de execução de 15 meses, constituindo um passo decisivo na concretização dos compromissos nacionais e europeus em matéria de mitigação e adaptação às alterações climáticas”.
“O Plano Regional de Acção Climática do Norte será um instrumento fundamental para reforçar a resiliência do território.”
Álvaro Santos, admite que “o lançamento deste concurso representa um passo decisivo na construção de uma estratégia climática regional robusta, ambiciosa e alinhada com os desafios do futuro”. E acredita que “o Plano Regional de Acção Climática do Norte será um instrumento fundamental para reforçar a resiliência do território, apoiar a transição para uma economia neutra em carbono e mobilizar os diferentes actores regionais em torno de objectivos comuns de desenvolvimento sustentável”.
Uma região Norte “mais preparada para responder às alterações climáticas, mais competitiva e com melhor qualidade de vida para as suas populações”, é o desejo do actual presidente da CCDR-Norte.
O PRAC NORTE deverá definir uma estratégia regional integrada que contribua para o cumprimento das metas nacionais de redução das emissões de gases com efeito de estufa, promova a adaptação do território aos impactos das alterações climáticas e estabeleça uma trajectória regional rumo à neutralidade carbónica até 2050.
E, para além de contribuir para reforçar a articulação entre as políticas climáticas nacionais, regionais, inter-municipais e municipais, será desenvolvido em estreita articulação com os principais instrumentos estratégicos regionais, nomeadamente o Norte 2030, o Programa Regional do Norte 2021-2027, a Estratégia de Especialização Inteligente S3 Norte 2027 e o Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-NORTE).
As propostas poderão ser apresentadas até ao dia 1 de Agosto, através da plataforma electrónica de contratação pública, Acingov.
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