O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, apresentou a versão final do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), ontem, em Lisboa.
Um plano com 22,6 mil milhões de euros e horizonte até 2034, orientado para reforçar a capacidade do país na resposta a situações de crise e aumentar a protecção das populações.
Estruturado em três pilares – recuperar, proteger e responder – e com 96 medidas distribuídas por 15 domínios, o programa combina investimento público e privado, articulando a resposta a impactos recentes com uma estratégia de prevenção e adaptação a riscos futuros.
“Há momentos em que os países são chamados não apenas para reparar danos, mas para redefinir prioridades.”
O Primeiro-Ministro enquadrou o plano como uma resposta a um contexto marcado por fenómenos climáticos extremos e novos desafios, defendendo que “há momentos em que os países são chamados não apenas para reparar danos, mas para redefinir prioridades”, sublinhando a necessidade de reforçar a prevenção e a capacidade de resposta do país.
Apoio às populações e reforço das infra-estruturas
O PTRR prevê medidas de apoio à reconstrução de habitações, à recuperação da actividade económica e ao rendimento das famílias afectadas, a par de investimentos em infra-estruturas críticas, como energia, água e comunicações.
Inclui ainda o reforço da protecção civil, a melhoria da resposta a emergências e novos mecanismos para responder a catástrofes, com impacto directo na segurança das populações e no funcionamento dos serviços essenciais.
Luís Montenegro sublinhou que o objectivo é ir além da resposta imediata, afirmando que “não basta apenas reagirmos melhor” e que é necessário “prepararmo-nos com mais antecedência para sermos mais eficientes”, defendendo uma abordagem orientada para antecipar riscos e reduzir vulnerabilidades.
Execução faseada e mobilização nacional
O programa será executado de forma faseada, com medidas de curto prazo ainda em 2026, objectivos de médio prazo até ao final da legislatura e investimentos estruturais com horizonte até 2034.
“Este não é um plano do Governo, é um plano nacional, é um plano de todos.”
Resultado de um processo de auscultação alargado, o PTRR mobiliza diferentes sectores da sociedade e níveis da administração, com o Primeiro-Ministro a destacar que “este não é um plano do Governo, é um plano nacional, é um plano de todos”.
O plano aposta no reforço da segurança colectiva e na estabilidade do país, com impacto directo na vida dos cidadãos e na actividade económica.
Luís Montenegro destacou tratar-se de “um investimento na segurança colectiva” e “na vida das pessoas, na continuidade da actividade das empresas e no funcionamento do país”, sublinhando a ambição de tornar Portugal “mais forte, mais resistente e mais resiliente”.
Foto © Gonçalo Borges Dias | in: portugal.gov
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