Guimarães foi um dos primeiros municípios a subscrever o ‘Passaporte Climático das Cidades’, durante o terceiro ‘Encontro do Pacto de Autarcas’, promovido pela ADENE, em Torres Vedras. O Município foi representado por Alberto Martins, vereador do Ambiente, que contou ainda com a presença de Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia, Patrick Child, director-geral adjunto da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, e Nelson Lage, presidente da ADENE.
“O ‘Passaporte Climático das Cidades’ é uma iniciativa voluntária, promovida pelo Ministério do Ambiente e Energia e operacionalizada pela ADENE, em articulação com entidades parceiras, que visa incentivar, reconhecer, acompanhar e valorizar a implementação da acção climática ao nível local, com especial enfoque nos Planos Municipais de Acção Climática (PMAC)” – salienta um comunicado da Guimarães 26 – Capital Verde Europeia.
“Esta iniciativa promove a monitorização do progresso dos municípios, a partilha de conhecimento e a disseminação de boas práticas.”
Acrescenta que o modelo de melhoria contínua e a abordagem de governação multi-nível, com “esta iniciativa promove a monitorização do progresso dos municípios, a partilha de conhecimento e a disseminação de boas práticas, reforçando a articulação entre as políticas climáticas nacionais e europeias e a acção desenvolvida no território. Envolve, os municípios, as comunidades intermunicipais (CIM), as áreas metropolitanas (AM) e as agências de energia e ambiente (AEA), contribuindo para uma resposta climática local mais coordenada, consistente e eficaz”.
O ‘Passaporte Climático das Cidades’ é um instrumento nacional de referência para o acompanhamento, reconhecimento e valorização da implementação dos PMAC através de um processo que incentiva a concretização das medidas previstas, dá visibilidade aos resultados alcançados e promove a evolução progressiva do desempenho climático dos territórios. Actualmente, conta com 80 subscritores.
Os seus objectivos visam a implementação dos PMAC, a harmonização dos processos de monitorização através de mecanismos de reporte técnico simplificado, a valorização do progresso contínuo dos municípios e a promoção da partilha activa de conhecimento e de soluções inovadoras. Procura, igualmente, reforçar o alinhamento da acção climática local com as orientações e prioridades estratégicas nacionais e europeias.
A supervisão e o acompanhamento da implementação do ‘Passaporte Climático das Cidades’ são assegurados pela Agência para o Clima e a ADENE irá efectuar a gestão operacional, reforçando o enquadramento institucional e a articulação com as políticas públicas nesta área.
A participação de Guimarães nesta iniciativa reforça o seu posicionamento no caminho para a transição ecológica, evidenciando a importância do compromisso municipal, da cooperação institucional e da melhoria contínua na concretização dos objectivos climáticos, num ano que a cidade assume o papel de Capital Verde Europeia 2026.
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