O Governo e 18 Municípios - um deles é Guimarães - assinaram acordos para a construção de 4 483 habitações no âmbito do programa Construir Portugal, Nova estratégia para a habitação, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia.
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro, que presidiu à cerimónia que decorreu...
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro afirmou que "a marca deste Governo" é "cumprir o que se promete" e "materializar a mudança que os cidadãos quiseram", "para fazer uma mudança segura" e "a diferença na vida das pessoas, em cada mulher e cada homem que vê nestas decisões algum dos seus...
O Governo vai apresentar uma nova Lei de Finanças Locais para "actualizar" de forma "transparente, previsível e justa" o quadro de recursos financeiros para os municípios exercerem as novas competências em matéria de descentralização, anunciou este Domingo o Primeiro-Ministro.
"Estamos focados em poder apresentar, em diálogo com os municípios, uma...
Luís Montenegro, hoje, no final do Conselho de Ministros dedicado à juventude, em Braga.
O Conselho de Ministros aprovou esta Quinta-feira um conjunto de medidas destinadas à juventude, distribuídas por cinco grandes eixos: IRS Jovem, habitação, alojamento estudantil, alargamento das bolsas aos trabalhadores-estudantes e saúde/bem-estar.
Medidas direccionadas para dar "mais esperança aos...
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro discursou, hoje, na cerimónia comemorativa do 40º aniversário da ANMP, em Coimbra.
O Governo "vai revisitar" a Lei das Finanças Locais para lhe "conferir maior previsibilidade e maior confiança", afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro durante a sessão comemorativa do 40º aniversário da criação da Associação Nacional...
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, presidiu à assinatura de contratos de financiamento para a reabilitação de escolas.
E quer assegurar, até final do ano, um prazo máximo de 60 dias de resposta às candidaturas a fundos europeus. "É preferível dizer que não do que estar eternamente à espera do sim", defende Luís...
O Governo anuncia que 459 avisos do Portugal 2030 serão abertos em 11 meses para investir 4 500 milhões de euros.
A comissão interministerial de coordenação do programa de fundos europeus Portugal 2030 (PT2030) aprovou o Plano Anual de Avisos até Abril de 2025, agendando 459 avisos que serão abertos...
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro esteve na apresentação do Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação, no Porto.
O Governo apresentou "linhas orientadoras e medidas concretas que vão estimular mais construção, mais reabilitação, revitalização das cidades, aproveitamento dos solos, reforço da capacidade de investimento", disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro na apresentação da Nova...
Luís Montenegro sublinha que "não aproveitámos suficientemente" os fundos da União Europeia (UE) desde 2000.
Portugal tem de ter a "mentalidade de quem quer estar no pelotão da frente" da União Europeia e de abandonar a mentalidade de ser um país "sempre à espera de uma ajuda", afirmou o Primeiro-Ministro...
O Governo aprovará, na próxima semana, uma alteração ao Código do IRS, «introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao 8.º escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses, especialmente sentida na classe...
