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Domingo, Junho 23, 2024
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Luís Montenegro

Governo: nova Lei de Finanças Locais em preparação

O Governo vai apresentar uma nova Lei de Finanças Locais para "actualizar" de forma "transparente, previsível e justa" o quadro de recursos financeiros para os municípios exercerem as novas competências em matéria de descentralização, anunciou este Domingo o Primeiro-Ministro. "Estamos focados em poder apresentar, em diálogo com os municípios, uma...

Governo: “Precisamos dos jovens em Portugal para termos todos mais futuro”

Luís Montenegro, hoje, no final do Conselho de Ministros dedicado à juventude, em Braga. O Conselho de Ministros aprovou esta Quinta-feira um conjunto de medidas destinadas à juventude, distribuídas por cinco grandes eixos: IRS Jovem, habitação, alojamento estudantil, alargamento das bolsas aos trabalhadores-estudantes e saúde/bem-estar.  Medidas direccionadas para dar "mais esperança aos...

ANMP: Governo vai aprofundar descentralização de competências dos Municípios

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro discursou, hoje, na cerimónia comemorativa do 40º aniversário da ANMP, em Coimbra. O Governo "vai revisitar" a Lei das Finanças Locais para lhe "conferir maior previsibilidade e maior confiança", afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro durante a sessão comemorativa do 40º aniversário da criação da Associação Nacional...

Governo: 60 dias para dar resposta às candidaturas a fundos europeus

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, presidiu à assinatura de contratos de financiamento para a reabilitação de escolas.  E quer assegurar, até final do ano, um prazo máximo de 60 dias de resposta às candidaturas a fundos europeus. "É preferível dizer que não do que estar eternamente à espera do sim", defende Luís...

PRR: até Agosto serão lançados 253 concursos no valor de 2 500 milhões

O Governo anuncia que 459 avisos do Portugal 2030 serão abertos em 11 meses para investir 4 500 milhões de euros. A comissão interministerial de coordenação do programa de fundos europeus Portugal 2030 (PT2030) aprovou o Plano Anual de Avisos até Abril de 2025, agendando 459 avisos que serão abertos...

Habitação: nova estratégia para reabilitação e revitalização das cidades

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro esteve na apresentação do Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação, no Porto. O Governo apresentou "linhas orientadoras e medidas concretas que vão estimular mais construção, mais reabilitação, revitalização das cidades, aproveitamento dos solos, reforço da capacidade de investimento", disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro na apresentação da Nova...

UE: Portugal tem de querer estar no pelotão da frente

Luís Montenegro sublinha que "não aproveitámos suficientemente" os fundos da União Europeia (UE) desde 2000. Portugal tem de ter a "mentalidade de quem quer estar no pelotão da frente" da União Europeia e de abandonar a mentalidade de ser um país "sempre à espera de uma ajuda", afirmou o Primeiro-Ministro...

Governo: Primeiro-Ministro disse que “vai descer taxas de IRS até ao 8.º escalão”

O Governo aprovará, na próxima semana, uma alteração ao Código do IRS, «introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao 8.º escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses, especialmente sentida na classe...

PSD: André Coelho Lima no Parlamento Europeu?

A 'paz' pode estar de regresso ao PSD Guimarães com a provável inclusão de André Coelho Lima na lista que disputará as eleições do Parlamento Europeu. Encorajados pela nomeação e indigitação de Luís Montenegro como Primeiro-Ministro, animados pelos resultados eleitorais, o PSD Guimarães encontrou a fórmula certa para pacificar o...

PSD: Montenegro ouviu empresários têxteis sobre problemas do sector

Foi mesmo uma reunião de auscultação do estado do sector têxtil e dos contributos que podem fortalecer o projecto económico do PSD caso venha a formar Governo em consequência das próximas eleições. Luís Montenegro não pediu qualquer apoio para as eleições, garante uma fonte do PSD numa reunião onde estiveram...

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