Ao analisar o artigo de Paulo Lopes Silva, publicado no Comércio de Guimarães de 22 de abril, com o título “São Mamede: o ponto de partida“, importa não ignorar o peso institucional de quem escreve. Tratando-se do ex-vereador da Cultura da Câmara Municipal de Guimarães no mandato anterior, responsável político pela escolha da Comissão Científica que hoje tutela a narrativa oficial do Município, a sua posição sobre a Batalha de São Mamede não pode ficar sem resposta, neste dia em que, por feliz coincidência de calendário, se comemora o 52.º aniversário do 25 de abril. Ao insistir na tese da «formação» – uma visão que dilui a força de São Mamede num processo gradualista -, Paulo Lopes Silva acaba por reduzir a batalha a um mero episódio de continuidade administrativa, despindo o 24 de junho de 1128 da sua natureza disruptiva. E por isso, contra esta visão que transforma o campo de batalha num evento burocrático, decidi escrever esta crónica para reafirmar que São Mamede foi, acima de tudo, o momento da rutura definitiva com Leão – o ato de insubmissão que forçou o nascimento de um Estado independente.
Para que não restem dúvidas sobre o equívoco da tese da «formação», a contestação aos argumentos apresentados por Paulo Lopes Silva será aqui estruturada de forma sistemática. Procede-se a uma análise ponto por ponto, onde cada afirmação do autor será devidamente isolada e identificada: apresentarei, em itálico, a frase original a contestar, seguindo-se de imediato a respetiva contraposição histórica e política. Este exercício de escrutínio visa devolver ao 24 de junho a sua verdadeira dimensão de rutura, desmontando a narrativa de uma evolução suave que se pretende institucionalizar.
- 1. Para dar início ao embate direto de ideias, a análise recai sobre a premissa inicial do autor:
“Da nossa história coletiva, enquanto país, há vários momentos significativos que nos conduziram a uma nação autónoma e soberana”.
Esta visão, embora sedutora pela sua aparência de equilíbrio, peca por diluir a especificidade do 24 de junho numa cronologia de eventos de importância equivalente. Embora a nossa história reflita a afirmação do povo português, é tecnicamente impreciso classificar uma “nação” como soberana ou autónoma, uma vez que esses conceitos pertencem estritamente à esfera do Estado. A nação é o conjunto de cidadãos unidos por laços culturais e afetivos, mas é o Estado que detém a personalidade jurídica e o poder político para exercer a soberania no plano internacional e a autonomia no plano interno. Assim, os momentos significativos da nossa história não conduziram a uma “nação soberana”, mas sim à consolidação de um Estado soberano que serve de suporte político a essa mesma nação. Por outras palavras, a Nação é um conceito sociológico e afetivo, unindo pessoas por laços culturais, língua e história comum (o “sentimento de pertença”). O Estado é a estrutura institucional e jurídica que organiza essa coletividade, possuindo território, governo e a tal soberania (o poder de decisão sem subordinação externa). Já o País é o conceito geográfico, delimitando o espaço físico onde a Nação reside e o Estado opera. Em suma: a Nação sente, o País situa e o Estado comanda – por isso, a soberania é a ferramenta política do Estado, e não uma característica biológica ou cultural da Nação.
- 2. Dando continuidade à desconstrução da tese da formação, importa analisar a carga simbólica e redutora da seguinte afirmação:
“De entre esses momentos, há um que antecede e torna possíveis todos os outros: a “primeira tarde portuguesa”.
Afirmar que a “primeira tarde portuguesa” tornou possíveis todos os outros momentos de soberania é privilegiar o mito fundacional da nação em detrimento da realidade do Estado. Se aceitarmos que a soberania e a autonomia são atributos exclusivos de uma estrutura política e jurídica, então esses conceitos não derivam de um evento simbólico de identidade nacional, mas sim de atos de reconhecimento e afirmação de poder político, como foi o caso da Batalha de São Mamede. A “primeira tarde” pode ter despertado a consciência de um povo, mas foi a construção institucional do Estado Português a partir dessa batalha que, ao longo de séculos, conferiu a essa coletividade uma identidade nacional.
- 3. No escrutínio do texto de Paulo Lopes Silva, chegamos à afirmação que melhor ilustra a tese da formação como um processo diluído:
“A Batalha de São Mamede não constitui um episódio isolado: representa um marco decisivo no percurso do Condado Portucalense à consolidação política de Portugal, ajudando a compreender a nossa identidade coletiva enquanto povo que escolheu um destino próprio”.
Esta frase é um exemplo clássico de narrativa romântica e teleológica. Dizer que a Batalha de São Mamede representa um “povo que escolheu um destino próprio” é uma leitura anacrónica que confunde a estratégia política de Afonso Henriques com uma vontade nacional que, à época, ainda não existia. Em 1128, o que estava em causa não era o destino de uma nação, mas sim uma disputa de poder sobre um território e um povo, travada entre descendentes (herdeiros) de Afonso VI. A identidade coletiva a que a frase se refere é uma consequência posterior da consolidação das fronteiras e das instituições do Estado, e não a causa que motivou o campo de batalha.
“Ao contrário de outras batalhas posteriores que apenas defenderam o que já existia, São Mamede tem de ser defendida como o instante zero da autonomia.”
Se não reconhecermos à Batalha de São Mamede o ato soberano que quebrou irrevogavelmente o vínculo de subordinação a Leão, a frase ‘Aqui Nasceu Portugal’ torna-se um mero adorno retórico e a pretensão ao feriado nacional perde o seu lastro jurídico. Ao contrário de outras batalhas posteriores que apenas defenderam o que já existia, São Mamede tem de ser defendida como o instante zero da autonomia; sem este entendimento de que o Estado Português foi ali instituído pelo ‘decreto das armas’, a celebração nacional esvazia-se de sentido.
- 4. Noutro ponto, Paulo Lopes Silva ataca diretamente a visão da fundação como ato de rutura, preparando o terreno para a sua argumentação gradualista:
“Há uma leitura que projeta no 24 de junho de 1128 o alfa e o ómega do nascimento de Portugal. Compreendo o seu apelo simbólico, mas discordo da sua precisão, por duas razões”.
A projeção do 24 de junho de 1128 como o “alfa e o ómega” do nascimento de Portugal justifica-se por ser o momento em que a autonomia deixou de ser uma aspiração latente para se tornar uma realidade política e governativa. Embora o reconhecimento jurídico internacional (o “papel do registo”) tenha chegado mais tarde, é na Batalha de São Mamede que se produz a rutura irreversível com a autoridade de Leão e a influência galega, instituindo um centro de poder próprio e independente em Guimarães. Sob esta ótica, o Estado português nasce no campo de batalha: a vitória de Afonso Henriques não foi apenas uma revolta nobiliárquica, mas o ato fundacional de um projeto de Estado soberano que, a partir daquela tarde, passou a exercer o governo efetivo sobre o território e a definir o seu próprio destino político.
- 5. Na primeira razão apontada, o autor tenta subordinar a força dos factos de 1128 a uma validação burocrática posterior:
“A primeira razão é de rigor histórico. Se é verdade que a Batalha de São Mamede é o ponto de partida, a origem e o momento que tudo possibilitou, não é menos verdade que foi sendo consolidada por factos subsequentes que culminam na Bula Manifestis Probatum, emitida pelo Papa Alexandre III a 23 de maio de 1179, o documento diplomático fundamental que reconheceu oficialmente a independência do Reino de Portugal e o título de Rei a D. Afonso Henriques”.
Aqui, o pretenso “rigor histórico” de Paulo Lopes Silva confunde o ato de nascimento com a sua certidão de registo. O que ocorreu em 1128 foi a independência de facto; o que ocorreu em 1179 foi o reconhecimento de uma realidade que já se impunha há meio século. Ao transferir o peso da soberania para a diplomacia de Roma, o autor tenta menorizar o gesto de rutura de Afonso Henriques, transformando um conquistador que já se intitulava Rex muito antes da bula num mero suplicante de títulos, ignorando que o Papa apenas reconheceu o que as armas e a política portucalense já tinham tornado irreversível nos campos de Guimarães. Os defensores da “teoria do processo” vão resistindo à distinção fundamental entre a génese de um Estado e a formação de uma Nação. Conforme defende José Mattoso, os Estados fundam-se em momentos de rutura política e institucional – atos concretos de afirmação de poder que estabelecem uma nova entidade soberana. Pelo contrário, as nações são realidades sociológicas e identitárias que se formam por acumulação de marcas e momentos ao longo de séculos, sem um ponto de origem estanque. Assim, o 24 de junho de 1128 não deve ser diluído num “processo” identitário, mas sim reconhecido como o instante fundacional do Estado: o momento único em que a soberania foi alcançada, criando a estrutura política que, só muito mais tarde, viria a albergar uma consciência nacional consolidada.
A fundação de Portugal deve ser compreendida como a afirmação de um Estado soberano que precede e viabiliza a formação da Nação. Conforme a lição de José Mattoso, enquanto a nação é uma construção identitária lenta e processual, o Estado nasce de um ato de rutura política e institucional: o 24 de junho de 1128. Esta “primeira tarde portuguesa” não é um marco simbólico de um sentimento coletivo, mas o momento único de fundação de uma entidade política independente que passou a exercer o poder de facto. Nesse sentido, o Tratado de Zamora (1143) e a Bula Manifestis Probatum (1179) não criaram o estado, mas funcionaram como a indispensável validação diplomática e jurídica de uma soberania que já havia sido conquistada e consolidada no campo de batalha.
- 6. Finalmente, o autor revela a natureza política que sustenta a sua visão historiográfica:
“A segunda razão é estratégica. Quem pretenda ver o 24 de junho reconhecido nacionalmente não beneficia de diminuir o Recontro de Valdevez, a Batalha de Ourique ou a própria Bula. Fazê-lo aliena comunidades e instituições que zelam por partes importantes do processo de formação da nacionalidade”.
Contestar a centralidade absoluta do 24 de junho com o argumento de que isso “aliena” outras memórias históricas é confundir a fundação de um Estado com a gestão de sensibilidades regionais ou institucionais. Rigorosamente, priorizar São Mamede não significa diminuir Valdevez, Ourique ou a Bula Manifestis Probatum; significa, sim, distinguir o ato constitutivo (a tomada de poder soberano) dos seus atos confirmativos e de expansão. Enquanto os recontros militares e as bulas papais reforçaram e legitimaram a existência de Portugal, nenhum deles teria lugar sem a rutura política prévia de 1128. A defesa de um momento fundacional único não é uma estratégia de exclusão, mas um exercício de clareza conceptual que separa a génese do Estado – que é um facto político – do processo de formação da nacionalidade – que é uma construção histórica e social contínua.
A Batalha de São Mamede representa a dupla certidão de nascimento de Portugal, mas sob perspetivas distintas: para muitos vimaranenses e portugueses em que eu me incluo, ela marca o nascimento imediato do Estado, sendo o momento em que a soberania e a autonomia política são conquistadas pelo ‘decreto das armas’. Para Paulo Lopes Silva a batalha é o primeiro passo para o nascimento da Nação, o ponto de partida de um processo lento e orgânico onde a identidade e a alma do povo se moldam pelo ‘destino da História’.
Assim, os vimaranenses veem-se divididos entre o “partido da fundação” e o “partido da formação”. Os primeiros defendem o 24 de junho de 1128 como o ponto de chegada – o momento da rutura definitiva e o nascimento incontestável de um Estado independente. Já o segundo, fundindo os conceitos de Nação e Estado por conveniência mais ideológica do que rigor historiográfico, prefere a tese de um processo difuso para evitar a fixação de uma data fundacional. Perante esta encruzilhada, a consciência cívica de Guimarães não admite hesitações: os vimaranenses – e os portugueses – têm de escolher um destes campos, pois é impossível sustentar a identidade de Portugal – e a importância de São Mamede – permanecendo, indefinidamente, no meio da ponte.
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