A fundação de Portugal raramente foi narrada como um simples relato de factos, servindo, antes, como um espelho moldável das necessidades de cada época. De um Portugal guerreiro e cristão, idealizado para legitimar a coroa na Idade Média, ao herói nacionalista e nacionalizador da ditadura, o berço da nação foi, ao longo dos séculos, pintado com as cores da ideologia dominante. Esta dinâmica acabou por transformar a história de D. Afonso Henriques num mito conveniente, muito mais moldado pela pena dos vencedores do que pela frieza dos arquivos.
A consagração religiosa do mito fundador encontrou o seu zénite na Batalha de Ourique, meticulosamente transformada pela Igreja no verdadeiro ato de batismo da nação. Ao converter um confronto militar numa intervenção divina – onde o próprio Cristo teria aparecido a D. Afonso Henriques -, o clero não só justificou a independência como uma missão sagrada e providencial, mas garantiu também o seu próprio monopólio moral sobre o Estado. Cimentou-se, assim, a ideia de que Portugal nasceu por decreto celestial e não por mera disputa política de poder.
Esta narrativa sagrada sofreu um terramoto intelectual no século XIX, com a chegada do Iluminismo e a ascensão dos historiadores liberais. Inspirados pelo império da razão, intelectuais como Alexandre Herculano decidiram separar o mito da ciência histórica, deitando por terra o dogma do Milagre de Ourique. Ao aplicar o método documental crítico, a historiografia liberal defendeu que a fundação de Portugal resultou de um longo processo político-militar e não de um passe de magia celestial. Esta secularização da história ultrajou o clero conservador, desencadeando acesas polémicas públicas, mas libertou definitivamente a identidade nacional do controlo eclesiástico.
“Nas escolas e nas monumentais comemorações públicas de 1940, a fundação da pátria foi encenada como o Big Bang de uma raça predestinada e imperial.”
Já no século XX, o Estado Novo operou uma nova e profunda reconfiguração ideológica do mito fundador, despindo-o do misticismo clerical para o converter numa ferramenta de propaganda puramente secular e ultranacionalista. Sob o olhar atento de Oliveira Salazar, o regime apropriou-se da figura de D. Afonso Henriques não como um protegido de Deus, mas como o protótipo do herói viril, disciplinado e obstinado – qualidades que a ditadura exigia ao “novo homem” português. Nas escolas e nas monumentais comemorações públicas de 1940, a fundação da pátria foi encenada como o Big Bang de uma raça predestinada e imperial. O milagre já não era divino; era a própria sobrevivência e a essência intemporal da nação, usada para legitimar o autoritarismo e justificar a posse das colónias ultramarinas.
Hoje, o debate sobre a génese de Portugal sobrevive na opinião pública e na academia dividido entre duas grandes perspetivas interpretativas. A primeira, herdeira da fixação tradicionalista por marcos fundacionais, insiste em apontar o nascimento do país num dia certo e determinado, variando consoante a sensibilidade de quem a defende: uns elegem a Batalha de São Mamede (24 de junho de 1128), outros o Tratado de Zamora (5 de outubro de 1143), e há quem prefira a validação papal da bula Manifestis Probatum (1179). Em contraponto, a historiografia contemporânea inclina-se para uma visão mais orgânica e diluída no tempo, encarando a independência como um longo e complexo período de formação que se estendeu ao longo de meio século, precisamente entre o clamor das armas em São Mamede e a derradeira chancela jurídica de Roma.
Contudo, longe de ser puramente neutra, a própria historiografia contemporânea permanece, em grande medida, refém da herança liberal e da interpretação que Alexandre Herculano fixou sobre a natureza jurídica da concessão do Condado Portucalense. Para Herculano, a concessão daquelas terras ao Conde D. Henrique não foi entendida como uma doação “jure hereditario” – capaz de operar a transmissão do domínio de geração em geração -, mas uma mera delegação precária de funções, revogável a qualquer momento por vontade do rei concedente. Ao ler o ato jurídico do século XII com estes olhos, Herculano fixou uma grelha de leitura que ainda hoje condiciona os investigadores. Atualmente, muitos historiadores parecem aproveitar-se da confusão deliberada entre os conceitos de Estado – o aparelho político-jurídico de rutura institucional – e Nação – a comunidade identitária de maturação lenta – para bloquear uma real revisitação histórica. Ao fundirem estas duas realidades, decretam dogmaticamente que não houve uma fundação, mas apenas uma formação, esquivando-se a definir quem nasceu primeiro e perpetuando o tabu em torno da génese portucalense.
Neste cenário, a aproximação das comemorações dos 900 anos da Batalha de São Mamede surge como a oportunidade perfeita e o pretexto ideal para que a academia rompa com este impasse teórico. O nono centenário exige que os historiadores pronunciem, finalmente, uma palavra definitiva sobre a verdadeira natureza jurídica da concessão do condado e desfaçam a confusão entre as estruturas do Estado e o sentir da Nação. Esclarecer as regras desse contrato inicial permitirá redefinir se a soberania política resultou de uma “rebelião” bem sucedida, como disse Herculano, ou se foi consequência de uma sucessão patrimonial legítima operada na esfera jurídica de D. Afonso Henriques. Só assim, libertando o debate do dogma da “formação contínua” e das amarras oitocentistas de Herculano, a comunidade científica poderá celebrar a data entregando aos portugueses uma história viva, rigorosa e conceptualmente honesta sobre o verdadeiro Big Bang político da sua pátria.
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