Celebrar a fundação de um país é, quase sempre, um exercício de equilíbrio entre o mito e a ciência, entre o herói e o processo.
A Comissão Científica, coordenada pelos historiadores Luís Carlos Amaral e Mário Jorge Barroca, está a planear as comemorações dos 900 anos da Batalha de S. Mamede (1128–2028) com um foco estratégico na “não-linearidade” do processo histórico.
A Comissão afirma explicitamente que a criação de um reino não resulta de um sucesso individual ou isolado. O programa visa combater a visão “sedutora mas perigosa” de uma fundação num tempo e território exatos, apresentando-a como uma construção diversificada e muitas vezes fortuita.
Neste debate, as palavras da Comissão Científica para a comemoração do centenário da batalha, proferidas no dia 07 de dezembro de 2024, servem de balizamento necessário:
- “Como em muitos outros casos, também a constituição do reino de Portugal evoluiu através de um demorado processo histórico, dilatado no tempo e no espaço (…) nada aconteceu de um momento para o outro e nada se ficou a dever apenas a um único facto, ou ator, por mais importantes que tenham sido.”
Esta visão de um “secular processo de formação, raramente linear”, encontra um eco profundo – e um contraponto fascinante – na tese que o historiador José Mattoso apresentou em 1979, no Congresso Histórico de Guimarães. Mattoso propôs uma distinção fundamental entre a estrutura política e a identidade coletiva:
- “Um estado funda-se: começa a existir de um momento para o outro. Uma nação brota lentamente, reúne aos poucos os seus elementos constitutivos, passa por fases mais ou menos claras (…) Portanto, não se funda, vai-se formando.”
Se a Comissão Científica nos recorda que “nada se ficou a dever apenas a um único ator”, a verdade é que a história não se faz sem o ímpeto da vontade. É aqui que a figura de Afonso Henriques se agiganta. Para Mattoso, o “Estado” requer “causas imediatas determinantes” e “motivos claros que podem ser individuais e voluntários”.
A vontade de Afonso Henriques foi, precisamente, essa causa determinante. Em 1128, em S. Mamede, assistimos à materialização de uma rutura política consciente. Foi o momento em que a individualidade desafiou a estrutura, transformando uma tendência de autonomia regional num projeto de soberania estatal.
“Ao distinguir a formação lenta da ‘Nação’ da fundação súbita do ‘Estado’, Mattoso sublinha que uma estrutura política não nasce por erosão temporal, mas por rutura voluntária.”
A tese de José Mattoso devolve à Batalha de S. Mamede uma centralidade política incontornável. Ao distinguir a formação lenta da ‘Nação’ da fundação súbita do ‘Estado’, Mattoso sublinha que uma estrutura política não nasce por erosão temporal, mas por rutura voluntária. Para o historiador, o Estado ‘funda-se’ e ‘começa a existir de um momento para o outro’ através de causas imediatas e atos deliberados. Nesta perspetiva, S. Mamede deixa de ser apenas mais um episódio num ‘processo dilatado’ para se afirmar como o instante decisivo da vontade política: o momento exato em que a autoridade de D. Afonso Henriques rompe com a ordem estabelecida para fazer nascer, por decreto da força e da estratégia, a realidade jurídica de Portugal.
Enquanto a tese da Comissão sugere que a constituição do Reino foi um processo orgânico e por vezes errático, que não seguiu um plano mestre, Mattoso recorda-nos que um Estado não nasce por inércia ou mera evolução das circunstâncias. Pelo contrário, o Estado ‘funda-se’ num instante de afirmação. Se a Nação é, de facto, esse sistema complexo e não-linear que ‘vai-se formando’ ao longo dos séculos, a fundação do Estado em S. Mamede é o ato que interrompe o acaso: é o momento em que a vontade individual de Afonso Henriques força uma direção única e definitiva, transformando o que era um processo incerto numa realidade política soberana.
Perante a lição magistral do saudoso Professor José Mattoso – que, recorde-se, preside honorariamente a esta Comissão Científica -, o discurso institucional e político em Guimarães ganha o respaldo necessário para abandonar as perífrases poéticas. Se a Nação é um processo lento e difuso, o Estado, nas palavras do historiador, ‘funda-se’ e ‘começa a existir de um momento para o outro’. Assim, expressões como ‘Dia Um de Portugal’ ou ‘A Primeira Tarde Portuguesa’, embora belas, podem dar lugar a uma afirmação mais direta e objetiva: 24 de junho de 1128 foi, efetivamente, o dia em que o Estado Português conquistou a sua independência. Ao distinguir a biologia da Nação da arquitetura do Estado, Mattoso autoriza-nos a ver em S. Mamede não apenas um berço simbólico, mas o ato jurídico e político de nascimento de uma soberania que se impôs pela vontade e pela força.
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