Depois da intervenção de Hugo Ribeiro, vereador do PSD, na última reunião de Câmara em que defendeu a “enorme fragilidade na estrutura financeira e grandes problemas de liquidez”, o presidente do conselho de administração contraria o retrato traçado sobre a empresa de água e saneamento.
Sobre as mesmas contas, a Vimágua lê os números de forma diferente do vereador social-democrata. E acusa o autarca de proferir declarações que “não correspondem nem à realidade nem à verdade”.
Armindo Costa e Silva justifica que “a actividade da Vimágua está exaustivamente documentada, nos vários instrumentos de gestão, que são apresentados semestral e anualmente” e como a empresa “opera num mercado regulado, os seus indicadores de serviço e económico-financeiros são acompanhados e fiscalizados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR”.
Salienta que as declarações do vereador Hugo Ribeiro são contrariadas pelos diferentes instrumentos de gestão: o relatório e contas de 2023 e o relatório e parecer do Fiscal Único.
Sobre o desempenho económico, salienta que “a Vimágua obteve, em 2023, um resultado líquido positivo de 1.204.801€, o que comprova a sustentabilidade da sua operação”. E acrescenta que “os rendimentos operacionais cresceram 4,75%, reflectindo um aumento da facturação e dos clientes”.
Reafirma a “rentabilidade dos capitais próprios, de 2,02%”, que “deve ser analisada no contexto de uma empresa inter-municipal que não tem como objectivo maximizar o lucro, mas sim investir fortemente no crescimento e na substituição das redes de água e de saneamento para nos aproximarmos de uma cobertura de 100% e garantirmos um serviço público de qualidade e acessível a todos”.
“O aumento do passivo corrente deve-se a valores contestados e não pagos à empresa Águas do Norte.”
Lembra que o relatório do Fiscal Único destaca “um aumento da liquidez geral e do fundo de maneio, resultado do crescimento das disponibilidades da empresa”, explicando que “o aumento do passivo corrente (+14,16%) deve-se a valores contestados e não pagos à empresa Águas do Norte, e não é consequência de uma incapacidade de honrar compromissos financeiros, o que nunca aconteceu nas mais de duas décadas de existência da Vimágua”.
Sobre a dívida “relativa aos valores de contrapartida pela utilização das infra-estruturas dos extintos SMAS – Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Guimarães e que são propriedade dos municípios”, ela “não resultou da incapacidade financeira da Vimágua em suportar esses montantes, mas sim da decisão dos municípios de alocar esses valores ao reforço dos investimentos na expansão e substituição de redes de água e saneamento, visando a cobertura integral dos territórios de Guimarães e Vizela com o serviço de águas, no mais curto espaço de tempo”.
Esses valores de contra-partida da dívida – resultante pela utilização da Vimágua de infra-estruturas municipais, esclarece que o seu valor “foi proposto no aumento do capital social da Vimágua, por incorporação dos valores de contrapartida em dívida, resultantes da utilização, da componente das infra-estruturas públicas de água e saneamento, que são propriedade dos municípios”. E que a mesma não terá qualquer impacte no Plano Plurianual de Investimentos.
“Nunca esteve em causa o equilíbrio económico financeiro da Vimágua, nem qualquer dificuldade em financiar-se, pelo contrário, a intenção seria maximizar os pressupostos para obter as melhores condições de financiamento” – revela o comunicado.
Depois refuta o risco de insolvência da empresa uma vez que “os indicadores de solvabilidade continuam positivos”.
E afirma que “é inquestionável que a Vimágua tem capacidade de cumprir as suas obrigações e mantém uma estrutura de capital que confere estabilidade financeira a longo prazo”. E detém condições para se auto financiar num nível de 229% “o que indica uma capacidade sólida de gerar recursos internos para sustentar os seus investimentos”, sem necessidade de recorrer ao mercado bancário.
Refuta, também, outra afirmação de Hugo Ribeiro sobre “a negação do Tribunal de Contas da operação de transformação de dívida”. Ora, reitera Armindo Costa e Silva “não há no acórdão do Tribunal de Contas, referência a que essa decisão tenha sido motivada por fragilidade financeira da empresa, porque ela, de facto, não existe”.
“Os dados do Relatório e Contas de 2023 demonstram, de forma inequívoca, que a Vimágua é uma empresa financeiramente estável, com um desempenho económico positivo e capacidade de autofinanciamento” – concluiu o comunicado.
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