Foi curiosa a referência, ainda que curta, porventura, pouco usada nos discursos de um 1º Ministro e nas suas tomadas de posse. Mas foi emblemática, sincera e justa.
Mas Luís Montenegro quando concluía o seu discurso num “registo de portugalidade que muito e a todos nos orgulha” fê-lo de forma singular para enaltecer a história do país mais do que o horizonte temporal e a duração do seu governo.
Disse, com alguma ênfase: “Constato que no decurso desta legislatura, em 2028, iniciaremos as celebrações dos 900 anos da independência de Portugal, com a evocação da Batalha de São Mamede”.
O 1º Ministro empossado, mais do que outro momento da nossa história (rica) preferiu olhar para o início e para a fundação de Portugal, sem tabus ou medos, como servindo-se do 24 de Junho de 1128 para sustentar que depois disso e “ao longo desta história singular que nos moldou enquanto país e povo, Portugal e os portugueses superaram desafios extraordinários”.
Terminou esta referência aos 900 anos de Portugal sublinhando que “muitos questionem: como foi possível? Como é que poucos foram tão longe e fizeram tanto?”
Relativamente a outras passagens do seu discurso, Luís Montenegro definiu metas e propósitos e prioridades do novo mandato.
E “resolver os problemas das pessoas e transformar Portugal” encontrava-se nessas prioridades, “num compromisso com o crescimento económico, a reforma do Estado, a estabilidade política e a valorização do trabalho”. “É este o objectivo que nos guia: resolver os problemas das pessoas e transformar Portugal para melhorar a vida de todos”, afirmou.
Criar riqueza para combater a pobreza “só é possível com criação de riqueza, só se combate a pobreza criando riqueza. É essa riqueza que financia o Estado Social, promove a mobilidade social e garante os direitos fundamentais dos cidadãos”.
Por isso, aposta no “crescimento da economia”, a ambição número um do Governo: “É através do crescimento que alcançamos o objectivo supremo: o bem-estar dos portugueses”.
A Reforma do Estado para um país mais ágil foi outro compromisso vincado. O chefe de Governo declarou “guerra à burocracia” e anunciou que a reforma do Estado é para fazer. “Vamos simplificar processos, eliminar bloqueios e tornar o Estado mais eficiente, mais ágil, mais próximo das pessoas”.
Um novo ministério sob responsabilidade directa do Primeiro-Ministro, foi criado para liderar esta transformação. O objectivo é claro: libertar recursos, melhorar salários e prestar melhores serviços públicos.
Com mais justiça fiscal e valorização do mérito, o Governo reafirmou o compromisso com a redução dos impostos sobre o trabalho e a valorização do mérito. “Queremos uma sociedade em que valha mais a pena trabalhar do que não trabalhar”.
“Os que precisam da nossa solidariedade devem também corresponder com o seu compromisso cívico. Só assim há justiça social verdadeira”.
A imigração regulada e acolhimento com regras espelha a política migratória responsável, regulada e humanista que será implementada: “Recebemos de braços abertos quem vem trabalhar, acrescentar, respeitar a nossa cultura e os nossos hábitos. Mas o incumprimento terá consequências”.
O Governo irá:
- Criar uma nova Unidade de Estrangeiros e Fronteiras na PSP;
- Reforçar os mecanismos de repatriamento;
- Aumentar a exigência na atribuição da nacionalidade portuguesa.
A segurança, sublinhou, é um pilar da liberdade, da tranquilidade e também da competitividade económica. “Portugal é um país seguro, e vale ouro preservar esse valor”.
O investimento em Defesa e papel de Portugal no mundo é, também, objectivo que pode atingir 2% do PIB em Defesa já em 2025, alinhando Portugal com os compromissos assumidos na NATO. “Faremos isso sem pôr em causa as contas certas nem as funções sociais do Estado”.
Portugal continuará a apoiar a Ucrânia, a reforçar a sua presença na CPLP e a promover o português como língua oficial das Nações Unidas. Está também empenhado na candidatura ao Conselho de Segurança da ONU para o biénio 2027-2028.
“Queremos reforçar os laços culturais, políticos e humanos com as comunidades portuguesas e luso-descendentes. São o expoente da nossa portugalidade e da vocação universal do nosso país”.
Com estabilidade política e espírito construtivo, Luís Montenegro quer a cooperação institucional com o presidente da República e destacou o resultado das eleições de 18 de Maio, que reforçou a confiança no seu projecto político.
“Recebemos essa confiança com sentido de responsabilidade. E escutaremos com humildade a que foi endossada às oposições, procurando as convergências que os portugueses reclamam”.
Apresentou, no seu discurso, o Portugal com coragem, visão e execução num apelo à acção e à responsabilidade colectiva, rejeitando distracções: “Não será com querelas menores e polémicas palacianas que superaremos as adversidades”.
No que toca à composição do seu gabinete, Rui Armindo Freiras, continua como Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração. Uma continuidade natural e única que prestigia Guimarães que continua a ter alguém no Governo do país.
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