O vereador do PSD, Hugo Ribeiro, interpelou o executivo camarário aquando da discussão e votação dos pontos acerca da concessão de apoios e delegação de competências às freguesias. Para o membro da oposição, as juntas deveriam receber “o dobro do Fundo de Financiamento das Freguesias”. A vereadora Sofia Ferreira garante que o trabalho realizado “é sempre com enorme proximidade” das juntas de freguesia.
Na reunião de Câmara desta Segunda-feira, a oposição demonstrou descontentamento em relação à delegação de competências e financiamento das freguesias. Hugo Ribeiro, que já foi também presidente da junta de Abação, relembra que o PSD apresentou uma proposta “que visava atribuir o dobro do que é atribuído pelo Fundo de Financiamento das Freguesias”.
O vereador admite que os dois partidos estão de acordo no pressuposto de as verbas serem atribuídas “de acordo com a taxa geográfica de cada freguesia e o seu número de eleitores, de acordo com regras de transparência, igualdade, imparcialidade, justiça, proporcionalidade e prossecução do interesse público”. No entanto, explica que não existiriam divergências “se, posteriormente à aprovação destes protocolos, todos estes valores não fossem alterados no decurso do ano”.
“Todas estas verbas, no decurso do ano, são sujeitas a alterações, a aumento de valor, a uma interpretação muito desequilibrada dos valores.”
“Todas estas verbas, no decurso do ano, são sujeitas a alterações, a aumento de valor, a uma interpretação muito desequilibrada dos valores”, continua o social-democrata. Para Hugo Ribeiro, isto “leva a uma perda de autonomia e de independência dos presidentes de junta face ao poder do Município”.
A oposição também não concorda com a atribuição destes valores em Abril, argumentando que se devia “falar disto em Dezembro, para eles [presidentes de junta] incorporarem nos seus próprios orçamentos os valores pelos quais, no ano seguinte, eles iam executar no terreno”.
A vereadora Sofia Ferreira abordou o tema nas declarações à imprensa, explicando que as propostas que levaram à reunião de Câmara tratam-se de “valores significativos que vão ao encontro daquelas que são as prioridades definidas por cada uma das freguesias”. A autarca revelou que são “transferências na ordem dos dois milhões de euros”.
A vereadora defende que o executivo tem apostado “num trabalho de proximidade, de articulação”. Acreditam que “o método implementado vai ao encontro daquelas que são as prioridades das populações”.
Para além dos dois milhões de euros configurados em novos apoios às freguesias “quer seja através de apoio, quer seja de delegação de competências”, acresce, este ano, “3,7 milhões que transitou do ano passado”, revela Sofia Ferreira. A socialista acrescenta que “não podemos esquecer os demais investimentos que o Município faz”, nomeadamente, “na área da delegação de competências para a manutenção dos espaços verdes”, “investimento na limpeza da floresta, nas faixas de gestão de combustível, na beneficiação de caminhos rurais”.
Quanto à autonomia, mencionada pelo vereador da oposição, Sofia Ferreira garante que “autonomia existe, sempre existiu. Independência também”. “A autonomia reforça, sim, que é isso que se pretende, o trabalho conjunto que tem necessariamente de existir, quer da junta freguesia, quer do Município, no sentido de reforçarmos e irmos até mais além daquilo que eventualmente poderíamos ir com propostas que muitas vezes são referidas por parte da oposição”, remata a vereadora socialista.
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