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Segunda-feira, Janeiro 30, 2023

Avepark: estudo de impacto ambiental pode retardar ligação

O estudo de impacto ambiental sobre a via de acesso ao Avepark, tornou-se um mistério. Ninguém sabe se ele existe mas todos falam dele, inclusive diz-se que vai ser ajustado em função de exigências da Agência Portuguesa do Ambiente.

O acesso ao Avepark passou de uma obra do Estado para uma obra do Município. A Infraestruturas de Portugal (IP), encarregou-se, inicialmente, de promover o estudo de impacto ambiental e há dois meses passou essa responsabilidade para a Câmara, sendo agora o Município quem vai dialogar com APA – Agência Portuguesa do Ambiente – sobre reajustes numa versão de estudo que parece existir e poucos conhecer.

A discussão do estado deste estudo surgiu quando na Câmara se discutiu a proposta para a construção de uma rotunda, na recta de Toriz, sobre o acesso actual ao Parque Industrial, em Ponte.

Uma rotunda “desnecessária” consideram os vereadores do PSD e do CSD/PP por se perceber que a obra de acesso ao Avepark pode arrastar-se no tempo, com justificações num estudo de impacto ambiental que pode não ter sido favorável, como se esperava. Domingos Bragança considerou-a mesmo “uma obra de longo curso, feita por fases”.

Relacionado com a via de acesso ao Avepark e com as rotundas da recta de Toriz – serão duas e não apenas uma, num espaço de pouco mais de 500 metros – está a ligação, pela EN 101, Fermentões-Caldelas, em que a oposição não se entende com o PS. De ligação rápida a via urbana, com percurso pedonal e ciclável, a ligação às Taipas, como se salienta, será agora reperfilada para se enquadrar numa via com várias ligações, ao longo do seu percurso permitindo trânsito de modo suave.

No seu conceito, André Coelho Lima e seus pares entendiam que a rotunda para o parque industrial não se justificava até porque a chamada fila de espera, no dois sentidos de acesso não tem hoje os constrangimentos, ao nível de tráfego, de outrora. E por outro, os custos estimados são de cerca de um milhão de euros. André Coelho Lima também quis saber qual é o parecer da IP sobre esta obra, o que poderia ajudar a compreender melhor o futuro destas vias.

Indiferente ao tempo de execução da obra, Domingos Bragança justifica eventuais atrasos na concretização desta ligação ao Avepark com a necessidade de “fazer bem” e até aproveitar os fundos da União Europeia para a concretizar.

Seja como for, a via do Avepark continua a ter o consenso dos partidos com assento na Câmara Municipal, mesmo para os ajustes que sejam necessários fazer, propostos pelo estudo de impacto ambiental.

Parecer negativo para estudo de impacto ambiental?

© Direitos Reservados

André Coelho Lima afirmou que “será muito difícil” a via de acesso ao Avepark ter um parecer favorável num estudo de impacto ambiental.

E adiantou: “o presidente da Câmara sabe mais do que eu”. Aceita que possa ter havido “um parecer negativo” ou “pronúncias negativas” que justifiquem que uma obra passe da égide da Infraestruturas de Portugal para a Câmara Municipal. E obrigue a reajustamentos. “Eu defendo que se devia aproveitar o traçado definido para a então Via do Ave” – esclareceu.

Por isso, esta ligação ao Avepark, pode ser “atirada” para um horizonte mais longínquo.

Neste caso, justifica-se que a EN 101 – no troço Guimarães-Taipas, possa “ser feito, no imediato, sem necessidade de expropriação de terrenos ou demolições”.

Sobre uma possível contradição entre o que a “Coligação Juntos Por Guimarães” defendia em 2013, de uma via rápida e a votação ao lado do PS para a construção de uma rotunda que ajuda ao conceito de fazer da ligação às Taipas, uma via com um reperfilamento que a classifica de via urbana, o vereador do PSD justifica que “a rotunda só faz sentido com a construção do acesso ao Avepark e como isso será adiado no tempo”, a opção é mesmo por resolver a questão da EN 101, no imediato.

Monteiro de Castro, também sublinhou a falta de “justificação” desta obra, quer em termos de constrangimentos no acesso ao parque industrial e só se aceitaria se a via do Avepark prosseguisse. Disse ainda que “a ser feita a rotunda, esta devia atender à requalificação que se pretende para a estrada EN 101- Fermentões-Caldelas”. Partilhou do cepticismo de Coelho Lima sobre a exequibilidade do projecto da via do Avepark.

“Nada se alterou” – garante Bragança

© Direitos Reservados

No meio de alguma confusão, sobre se há via de acesso ao Avepark, se a ligação às Taipas será requalificada ou reperfilada, Domingos Bragança, esclareceu, no final da reunião, que a ligação de acesso a Barco será consolidada em três fases: a primeira (em curso) com o desnivelamento da Rotunda de Silvares, a segunda com a rotunda do parque industrial e a terceira com a construção do troço da rotunda de Ponte até ao Avepark. “Tudo isto já foi aprovado pela Infraestruturas de Portugal e está em curso o estudo de impacto ambiental” – afirmou o presidente.

Não deixou dúvidas de que “a rotunda de acesso ao parque industrial é necessária”, até pelos apelos que tem recebido dos empresários mas ainda para dar continuidade à ligação do Avepark. Mesmo “numa hipótese remota de a continuação da via do Avepark não tiver início naquela rotunda”. E considerou-a necessária e “essencial” ao reperfilamento da EN 101, que será transformada numa via urbana com ligações (saídas e entradas) várias, ao longo do seu percurso, com espaços cicláveis e pedonais.

No momento, “nada há sobre ajustamentos necessários” que o estudo de impacto ambiental preveja mas “se a Agência Portuguesa do Ambiente disser que é melhor ajustar ali e acolá…” a Câmara aceitará as orientações porque “o estudo de impacto ambiental não é para fazer de conta”. Sustentou que no território por onde passará a via do Avepark, “não há questões de sensibilidade ambiental que não tem nenhuma sensibilidade especial”. Ou seja, o impacto ambiental no território é pacífico porque não há nada a valorizar ou defender.

© 2020 Guimarães, agora!

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