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Terça-feira, Maio 21, 2024

Têxtil: etiquetagem de produtos tem regulamento em consulta pública na UE

Economia

A Comissão Europeia está a avaliar a necessidade de revisão do regulamento (UE) nº 1007/2011 sobre etiquetagem de produtos têxteis.

Actualizar as normas e incluir novas especificações, como instruções de tratamento, origem e tamanho, além de considerar a etiquetagem digital, é o propósito do novo regulamento da União Europeia (UE).

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Para envolver os stakeholders, foi lançada uma consulta pública onde as PME podem partilhar a sua experiência com a aplicação do regulamento em vigor e os seus pontos de vista sobre eventuais alterações.

Com a nova revisão do regulamento, a UE quer modernizar as normas de etiquetagem dos produtos têxteis, considerando o impacto de outras legislações no sector. As PME são incentivadas a participar na consulta pública, contribuindo com a sua experiência e perspectivas sobre o atual regulamento.

A proposta de regulamento concepção ecológica de produtos sustentáveis, que permite o estabelecimento de requisitos de informação e desempenho para os produtos através de actos delegados. O regulamento também permite a introdução do passaporte digital de produtos (PDP), que se aplicará aos produtos abrangidos por requisitos de concepção ecológica;

O conteúdo da revisão da Directiva-Quadro Resíduos (DQR) visa uma melhor gestão dos resíduos, com destaque para a prevenção dos resíduos, a reutilização dos artigos e a reciclagem;

As respostas ajudarão a desenvolver políticas mais eficazes que atendam às necessidades das pequenas e médias empresas, promovendo soluções práticas e inclusivas para a etiquetagem física e digital dos produtos.

Aceda aqui, ao inquérito.

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