Medidas: responder a uma quebra económica sem precedentes

O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, apresentou as medidas de recuperação económica.


V isam a recuperação económica e capitalização empresarial, após uma «quebra económica sem precedentes» provocada pela pandemia e foram apresentadas pelo Ministro de Estado e da Economia.

Pedro Siza Vieira começou por destacar «as novas medidas para a recuperação transversais aos diversos sectores», previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): o aumento do capital do Banco Português do Fomento (BPF), em 250 milhões, e do Fundo de Capitalização, em 1 300 milhões, na intervenção que fez na Porto Business School. 

Disse também, sobre o BPF, que o mesmo «constitui a pedra angular para a transformação da economia portuguesa» e que «desempenhará um papel fulcral na implementação do PRR, através da execução de investimentos e do apoio a financiamento de projetos do setor privado nas dimensões verde, digital e resiliência».

Sobre o aumento de capital do BPF (250 milhões), Pedro Siza Vieira disse que o mesmo vai contribuir para o aumento da sua capacidade «para o pleno desenvolvimento do programa InvestEU», devendo incidir sobre «quatro janelas de investimento estratégico nacional e europeu, com mobilização esperada de cerca de 9 mil milhões de euros»: infraestruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; investimento social e competências; pequenas e médias empresas.

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Relativamente ao Fundo de Capitalização e Resiliência (1 300 milhões), o Ministro afirmou que esta medida tem como missão «promover o continuado esforço de capitalização e o acesso a financiamento para empresas não financeiras, com particular ênfase no necessário reforço de solvência para o período de recuperação e relançamento da economia».

Programas Retomar e Reforçar

Pedro Siza Vieira referiu ainda, na sua intervenção, o programa Retomar – dirigido ao crédito em moratória – e o programa Reforçar, que constitui um «incentivo à capitalização de micro e pequenas empresas».

O programa Retomar tem como objetivos: libertar liquidez para a recuperação da atividade económica através do alívio das obrigações financeiras, assumir-se como incentivo público à renegociação de termos do crédito em moratória bancária nos setores mais afetados pela crise pandémica. Terá uma garantia pública de até 25% sob créditos já existentes, assegurando novo período de carência e extensão de maturidade com uma comissão de garantia nos níveis mínimos autorizados pela Comissão Europeia.

Já o programa Reforçar consiste em promover a redução do endividamento das micro e pequenas empresas, ajudar a amortização de dívida com garantia pública contraída pelas micro e pequenas empresas, para fazer face à Covid-19, assumir-se como subvenção pública que acompanha a capitalização realizada pelos sócios de empresas com maior quebra de faturação (superior a 40%), dos setores mais afetados e, também, como uma suvbenção «de um euro público por cada euro privado e sob a forma de reembolso às prestações que primeiro se vencem».

IN: portugal.gov

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