O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, participou na cerimónia de entrega dos prémios PME Excelência 2024, em Guimarães, uma distinção promovida pelo IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) e o Turismo de Portugal, que reconhece as empresas com melhor desempenho económico-financeiro e maior contributo para a competitividade e coesão do país.
E deu conta dos pilares para acelerar o crescimento económico, citando o combate à burocracia, legislação laboral mais flexível e animação da fiscalidade.
Luís Montenegro sublinhou que o Governo tem “todo o gosto em fazer parte desse reconhecimento”, evidenciando o trabalho das empresas na criação de riqueza, emprego e oportunidades. Este estatuto vai muito além de um “mero selo para ter à porta das empresas”: “É um incentivo concreto à excelência, desempenho, inovação, sustentabilidade e produtividade das organizações”, salientou.
A circunstância permitiu ao Primeiro-Ministro falar de uma economia portuguesa em crescimento e de um país que mantém uma trajectória positiva.
Portugal superou, em 2024, as próprias expectativas do Governo tanto ao nível do crescimento económico como do saldo orçamental, apesar de terem ocorrido eleições legislativas antecipadas. Este resultado posiciona Portugal acima da média da União Europeia e da zona euro.
“Vamos acabar o ano com superávit, com contas públicas positivas.”
O Governo antecipa que 2025 terminará também com bons resultados económicos. “Vamos acabar o ano com superávit, com contas públicas positivas”, assegurou Luís Montenegro, mostrando a sua convicção de que Portugal manterá um crescimento robusto acima da média europeia.
Sublinhou um destaque importante: em 2024, no contexto da OCDE, os trabalhadores portugueses tiveram o maior aumento de rendimento do que em qualquer outro país. Este aumento operou-se através da elevação dos salários médios e da redução dos impostos sobre o rendimento do trabalho.
As prioridades para atingir crescimento superior a 3%
O Governo estruturou a sua acção em torno de três prioridades, – determinantes – para elevar Portugal a um crescimento superior a 3%:
- Fiscalidade – com redução de impostos sobre os rendimentos do trabalho e das empresas, com medidas mais rápidas para as PME. Está previsto um plano de diminuição da carga fiscal nos próximos três anos, com especial foco na inovação;
- Combate à burocracia – com “atravessamento directo do Primeiro-Ministro”, o Governo criou um ministério exclusivamente dedicado à simplificação administrativa, digitalização e redução de regulamentação. O objectivo é tornar o país menos complexo, com relações mais ágeis entre pessoas, empresas e administração;
- Reforma laboral – com alterações à legislação laboral para dar às empresas maior flexibilidade e agilidade, estimulando a produtividade e criando condições para melhores salários e investimento. Nas palavras do Primeiro-Ministro, é “precisamente agora que temos a obrigação e o empenho de transformar o mercado laboral”. O Governo reconhece que “o devemos fazer com o máximo de diálogo e de concertação que for possível”.
Investimento e estabilidade como alicerces
Paralelamente, o Governo mantém o investimento noutras políticas relevantes como a habitação, com investimento recorde, na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na mobilidade, nas infra-estruturas e na política da água.
Portugal beneficia de vantagens competitivas que o Primeiro-Ministro pretende potenciar como a localização geo-estratégica como eixo de ligação entre os continentes europeu, africano e americano, e, também, de ligação via mediterrâneo ao Médio Oriente, aos países do Golfo e mesmo à Ásia; produção de 70% de energia renovável; terceiro custo mais baixo de energia na União Europeia; sociedade coesa e segura; e qualidade dos recursos humanos.
Luís Montenegro dirigiu um apelo à união de todos os agentes económicos e políticos. “Seria uma irresponsabilidade histórica se um país que está hoje com a estabilidade que nós estamos, num contexto de incerteza à nossa volta, com as possibilidades de se financiar como já não tinha há muito tempo, não conseguisse juntar-se e unir-se para promover uma economia mais próspera”.
O Primeiro-Ministro salientou que o Governo é um “parceiro” das empresas, “está aqui para estimular, está aqui para tentar cumprir o seu programa”, e deixou um apelo final: “Vale a pena acreditar em Portugal. Estamos no tempo de acreditarmos em Portugal mais do que nunca”.
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