O Orçamento do Estado para 2026 foi aprovado e confirma aquilo que muitos portugueses já começam a sentir: Portugal está a crescer com estabilidade, confiança e responsabilidade. As previsões do Governo, da Comissão Europeia e do Banco de Portugal apontam para um crescimento do PIB de 2% em 2025 e 2,3% em 2026. No terceiro trimestre de 2025, o país registou um dos maiores crescimentos da zona euro, com 2,4% em termos homólogos.
O mercado de trabalho segue esta dinâmica positiva: o emprego aumentou 3,6% até setembro e a taxa de desemprego mantém-se nos 5,8%. Os salários cresceram 5,3%, dando um maior poder de compra e a inflação estabilizou perto dos 2,3%. As exportações retomaram a sua trajetória de crescimento após meses de incerteza internacional.
No que diz concerne às contas públicas, estas reforçam a credibilidade externa do país. Portugal mantém excedentes orçamentais, prevê saldos positivos para 2025 e 2026 e reduz substancialmente a dívida pública, que deverá ficar abaixo da média europeia. A carga fiscal desce e as principais agências de rating têm vindo a subir a classificação portuguesa, reconhecendo o rigor e a estabilidade financeira.
“É também o segundo orçamento consecutivo sem qualquer aumento de impostos. É sem dúvida um marco inédito na democracia portuguesa!”
Esta solidez permite avançar com a Agenda Transformadora inscrita no OE2026, assente em três pilares: redução de impostos, modernização do mercado de trabalho e um Estado mais eficiente e próximo dos cidadãos. O orçamento contempla novas descidas de IRS, um regime fiscal especialmente favorável para jovens trabalhadores, a descida do IRC para promover competitividade e investimento, o aumento de todas as pensões e o reforço do Complemento Solidário para Idosos. É também o segundo orçamento consecutivo sem qualquer aumento de impostos. É sem dúvida um marco inédito na democracia portuguesa!
O debate orçamental, contudo, registou momentos de populismo que importa assinalar. A proposta apoiada pelo Chega e pelo PS para eliminar portagens sem identificar financiamento alternativo significa que deixam de pagar os utilizadores e passam a pagar todos os contribuintes, quem anda nas autoestradas e quem nunca nelas entrou. Uma medida aparentemente fácil mas profundamente injusta e financeiramente irresponsável.
Este orçamento marca também um momento especial para mim, enquanto deputado eleito pelo distrito de Braga. Represento uma nova geração que chega ao Parlamento com a responsabilidade de contribuir para políticas de juventude, inovação e coesão territorial. É com esse compromisso que participo neste primeiro processo orçamental, certo de que o OE2026 reforça o caminho de modernização e desenvolvimento que tanto os jovens do nosso país e do nosso distrito necessitam.
O OE2026 é, em suma, um orçamento de contas certas, de confiança e de futuro. Portugal está a crescer e a modernizar-se, e este orçamento reforça esse rumo de forma responsável, séria e sem deixar ninguém para trás.
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