UMinho: uma nova Política de Ciência Aberta no acesso ao conhecimento

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A Universidade do Minho estabeleceu uma nova Política de Ciência Aberta. Passa assim dispor de um conjunto de orientações – actualizadas e alinhadas com entidades de referência na área – que valorizam a abertura, transparência, reprodutibilidade, credibilidade, eficiência e qualidade da investigação, visando o reforço do sistema científico e um seu maior reconhecimento pelos cidadãos.

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A Universidade do Minho é, aliás, pioneira no acesso aberto ao conhecimento, com o primeiro repositório institucional na lusofonia em 2003 (RepositóriUM), uma política de auto-arquivo da produção científica desde 2005 e um repositório de dados de investigação desde 2020 (DataRepositóriUM). Além disso, é co-coordenadora do projecto Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) e do Repositório Científico da CPLP, co-fundadora das organizações internacionais COAROpenAIRE AMKE e CoARA e subscritora das declarações DORA e de Barcelona.

A sua acção está enquadrada com as orientações sobre ciência aberta da UNESCO, da União Europeia, da Associação Europeia de Universidades, da Aliança Europeia Arqus e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia. A política da Universidade do Minho neste âmbito é um compromisso do seu Plano de Acção 2021/2025 e interliga-se com o Código de Conduta Ética, a Política de Privacidade, a Política de Protecção de Dados e o Regulamento de Propriedade Intelectual desta academia.

O documento agora publicado (Despacho RT-91/2025) inclui o acesso aberto a dados de investigação, recursos educativos abertos, ciência cidadã, código aberto e práticas de inovação aberta. Por outro lado, reforça o alinhamento com financiadores públicos nacionais e internacionais, o depósito obrigatório de publicações no RepositóriUM, com os livros e capítulos de livros como categorias relevantes (admitindo períodos de embargo), o uso de licenças abertas normalizadas e, ainda, orientações claras de gestão, depósito e abertura de dados científicos segundo os princípios FAIR (Findable, Accessible, Interoperable, Reusable).

Adicionalmente, valoriza princípios de avaliação da investigação e dos cientistas que contrariem o uso inadequado de métricas e que promovam a diversidade de práticas de ciência aberta.

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