O sector do calçado, através dos parceiros sociais APICCAPS e FESETE (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal), acaba de rubricar um novo contrato colectivo de trabalho, que abrangerá, por portaria de extensão, os 42.000 mil trabalhadores e as 1.900 empresas da fileira.
O novo contrato, subscrito por 10 dos 11 sindicatos que compõe a FESETE (Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio do Calçado, Malas e Afins, com sede em São João da Madeira, não subscreveu este compromisso alargado) entrou em vigor a 1 de Maio.
Em termos práticos, salienta a APICCAPS, procedeu-se a uma actualização da tabela salarial em 3%, uma reestruturação das categorias profissionais, criando novas classificações que reflectem melhor a realidade actual do sector do calçado, bem como algumas alterações contratuais, nomeadamente a “adaptabilidade de horário” (na nova redação da 50.ª clausula foi estabelecido um novo prazo único de três dias úteis para a comunicação do acréscimo de horário aos trabalhadores abrangidos), os “turnos especiais” (a nova composição da clausula 51.ª-B as empresas passam a poder organizar turnos especiais até 12 horas por dia durante os sete dias da semana nas secções que utilizem equipamentos de alta rotação produtiva, robótica ou similares) e as “faltas injustificadas” (as faltas injustificadas na renovada cláusula 76.ª prevêem que num ou meio período normal de trabalho diário, em que se verifiquem no período imediatamente anterior ou posterior a dia de descanso ou a feriado, passam a ser penalizados em dobro).
“Procuramos reconhecer a evolução do mercado e garantir que os trabalhadores estejam devidamente valorizados.”
“Com este novo contrato, procuramos reconhecer a evolução do mercado e garantir que os trabalhadores estejam devidamente valorizados, alinhando as condições salariais e profissionais às exigências contemporâneas da indústria”, sublinhou o presidente da APICCAPS.
De acordo com Luís Onofre, “não obstante o contexto desafiante em que o país e a indústria se encontram, a APICCAPS reitera a importância da existência do Contrato Colectivo de Trabalho para a regulação e organização do sector”, tendo sido possível “chegar a uma plataforma de entendimento com a Federação dos Sindicatos que, com responsabilidade, conseguisse assegurar as condições que consideramos indispensáveis para garantir a competitividade e sustentabilidade das empresas”.
‘Roteiro do Conhecimento’ chega a 3.000 alunos
Com o objectivo de “divulgar o potencial da indústria”, “valorizar o território e actividades locais” e “potenciar a indústria local”, o sector continua, no âmbito do projecto Bioshoes4all, o ‘Roteiro de Conhecimento pelas Escolas’, ultrapassando a barreira dos 3.000 jovens alunos. Desde o início do corrente ano lectivo, foram já abordadas 37 escolas de cinco municípios, e envolvidos 1.076 alunos. Já no ano passado, o ‘Roteiro do Conhecimento’ envolveu 78 escolas e mais de 1.900 alunos.
“À medida em que o sector de calçado e de artigos de pele vai evoluindo para novos patamares de excelência, a contratação de profissionais altamente qualificados é uma prioridade”, considera Luís Onofre. Para o presidente da APICCAPS, “continua a existir na sociedade um conjunto de estereótipos relacionados com os sectores industriais que importa desmistificar. Ainda que não seja um problema exclusivamente português, há um trabalho de proximidade a desenvolver”. Luís Onofre destacou, igualmente, “o papel absolutamente decisivo desenvolvido pelas autarquias das zonas de forte concentração da indústria de calçado”.
Estudo de responsabilidade social apresentado
Dando cumprimento a um dos projectos âncora do ‘Plano Estratégico do Sector do Cluster do Calçado 2030’, no próximo dia 3 de Julho (Quinta-feira) a APICCAPS apresentará o estudo ‘Estratégia de Sustentabilidade Social’, no Centro Tecnológico do Calçado em São João da Madeira.
No documento estratégico, pode-se ler que sendo “a indústria portuguesa de calçado muitas vezes apresentada como um modelo de competitividade nos mercados internacionais em temas como a inovação, o conhecimento, acesso aos mercados e, mais recentemente, no desenvolvimento de soluções sustentáveis, o sector pretende criar a dinâmica imprescindível para se tornar igualmente uma referência ao nível da inclusão e da responsabilidade social”. Para isso, estão a ser estudadas as melhores práticas existentes, a nível nacional e internacional, em matérias tão relevantes como a promoção da igualdade de género, a integração de minorias, de pessoas com deficiências e de outras características potenciadoras de exclusão social.
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