A descentralização chegou aos trambolhões e a fazer muito barulho.
Em abril, perante a obrigatoriedade dos municípios ficarem com responsabilidades na área da educação, no seguimento de um acordo entre PS e PSD, alguns municípios sentiram-se traídos, sobretudo quando foram confrontados com os valores da transferência do poder central, com o município do Porto a cumprir mesmo a ameaça de sair da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), por considerar que esta não acautelava os interesses dos seus representados.
Outros reclamaram, apresentando publicamente a discrepância entre as despesas que as escolas significam e o valor transferido.
Outros, mais contidos, afirmavam que as dificuldades são muitas, porém tudo se faz com boa vontade e que o Governo devia ir mais longe e atribuir todas as responsabilidades da área da educação para todos os municípios. Esta foi a posição tomada pela Vereadora da Educação de Guimarães.
Ora, isto é tudo muito bonito até o orçamento do município começar a ser abalado com as recorrentes despesas das escolas, dos materiais, das contas da luz, da água, das comunicações ou com a contratação e gestão dos funcionários para que a máquina funcione sem problemas e com as respostas adequadas.
No entanto, é do conhecimento geral que a falta de assistentes operacionais também se fez sentir nas escolas de Guimarães. Todos conhecemos escolas que necessitam de obras e que estão num estado de degradação tão grande que as despesas extras são comuns.
Há escolas com amianto que necessita de ser retirado, escolas como a Escola EB 2,3 de São Torcato que precisa urgentemente de obras de requalificação e o preço base para esta obra está fixado em quase 6 milhões de euros.
E ainda não nos esquecemos, apesar de continuar a passar entre os pingos da chuva do executivo camarário vimaranense, da falta de um pavilhão gimnodesportivo para a Escola João de Meira.
O que existe tem “falta de condições de segurança” e os docentes do grupo de Educação Física acusaram a Câmara Municipal de Guimarães de deixar chegar a uma “situação limite” em setembro de 2021.
Mesmo sendo uma escola pioneira do Desporto Escolar em 2022 continuam a não ser garantidas condições de trabalho e segurança, para os alunos e professores.
E assim vamos aguardando para que o próximo ano lectivo se inicie sem percalços, agora já sabemos que as verbas foram aumentadas e o município em vez dos 22 mil euros que iria receber, irá receber 31 mil euros, mas não sabemos se esta é a verba indicada para Guimarães.
Não sabemos porque a maioria PS, quando questionada sobre o atraso de quatro meses na entrega das verbas destinadas às escolas, afirmou que não veremos o executivo na praça pública a reivindicar, mas a preocupação com as verbas é muito grande porque as escolas não podem perder qualidade, pelo contrário, é necessário que ganhem qualidade.
O ministério da educação tem na sua posse uma lista de mais de 400 escolas que precisam de obras de requalificação prioritárias.
Sendo óbvio que a escola pública tem de ganhar qualidade, fica por explicar como é que foram atribuídas competências aos municípios num momento em que saímos de uma pandemia e é necessário fazer um esforço muito grande para que os alunos recuperem o que perderam e em que o ministério da educação tem na sua posse uma lista de mais de 400 escolas que precisam de obras de requalificação prioritárias, todo este processo ainda se encontra neste patamar das negociações, visando aliviar o Orçamento do Estado destas despesas enormíssimas e colocando em causa a qualidade do ensino na escola pública em todo o país e confirmando a denúncia que fizemos desde a primeira hora de que se tratava apenas de um empurrar dos encargos para cima das autarquias.
© 2022 Guimarães, agora!
Partilhe a sua opinião nos comentários em baixo!
Siga-nos no Facebook, Twitter e Instagram!
Quer falar connosco? Envie um email para geral@guimaraesagora.pt.
