22.3 C
Guimarães
Domingo, Julho 14, 2024
PUBLICIDADE • CONTINUE A LER

TAG

Descentralização

ExcentriCidade: mais residências artísticas no concelho

Depois do arranque do ciclo cultural dos Banhos Velhos, em Caldelas, e da apresentação da residência artística, em Briteiros, o projecto de descentralização cultural do Município de Guimarães prossegue com mais datas para estes meses de Verão. Serão apresentadas três novas residências artísticas, a primeira em São Torcato com o...

Governo: nova Lei de Finanças Locais em preparação

O Governo vai apresentar uma nova Lei de Finanças Locais para "actualizar" de forma "transparente, previsível e justa" o quadro de recursos financeiros para os municípios exercerem as novas competências em matéria de descentralização, anunciou este Domingo o Primeiro-Ministro. "Estamos focados em poder apresentar, em diálogo com os municípios, uma...

ANMP: Governo vai aprofundar descentralização de competências dos Municípios

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro discursou, hoje, na cerimónia comemorativa do 40º aniversário da ANMP, em Coimbra. O Governo "vai revisitar" a Lei das Finanças Locais para lhe "conferir maior previsibilidade e maior confiança", afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro durante a sessão comemorativa do 40º aniversário da criação da Associação Nacional...

ExcentriCidade: chegou a vez das freguesias mostrarem o poder da criação

O projecto de descentralização cultural de Guimarães atingiu uma nova etapa com várias residências artísticas a assumirem o papel principal da programação artística do ExcentriCidade. Para este ano de 2024, o Município de Guimarães repõe a rotatividade de freguesias com Guardizela, Prazins Santa Eufémia e Infantas a acolherem projectos...

Norte: “Regionalização possível, sem prejudicar a regionalização necessária”

Terminou "um longo processo que nos conduziu ao ponto da regionalização actualmente  possível sem comprometer o progresso para a regionalização que é necessária". Foi com estas palavras que o primeiro-ministro, António Costa, encerrou esta Quarta-feira (6 de Dezembro) a cerimónia de assinatura dos contratos-programa entre o Governo e as...

Descentralização: Tribunal de Contas (TC) controla dimensão financeira

O Município de Guimarães está entre os que foram seleccionados para uma auditoria. Saber quais as implicações financeiras do processo de descentralização foi o objecto de uma auditoria feita por técnicos do Tribunal de Contas na Câmara Municipal. Num esclarecimento prestado pela autarquia, é salientado que “o Tribunal de Contas está...

Acção Social: descentralização de competências leva a integração local

A Câmara celebrou a descentralização pelo Governo de competências para o Município anunciando que a acção social passa a estar integrada. Porém, nem todas as competências da Segurança Social passaram para os Municípios. João Ferreira, director distrital de Braga sublinha que a Segurança Social vai estar ligada às autarquias, por...

País: Primeiro-Ministro assina acordo para a descentralização na acção social

António Costa presidiu, ontem, à assinatura do acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses para a descentralização na acção social, numa cerimónia realizada em Coimbra. Na cerimónia estiveram também presentes as Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ana Mendes Godinho, e da Coesão Territorial, Ana...

A descentralização na educação chegou?

A descentralização chegou aos trambolhões e a fazer muito barulho. Em abril, perante a obrigatoriedade dos municípios ficarem com responsabilidades na área da educação, no seguimento de um acordo entre PS e PSD, alguns municípios sentiram-se traídos, sobretudo quando foram confrontados com os valores da transferência do poder central,...

Saúde: municípios aceitam competências até meados de 2022

Marta Temido está convencida de que a descentralização de competência vai ser paulatina. Até meados do ano, metade dos concelhos terão assinado os autos de transferência de competências da Administração central para as autarquias no setor da saúde. É esta a convicção da Ministra da Saúde. Marta Temido intervinha na cerimónia...

Últimas Notícias

PUBLICIDADE • CONTINUE A LER