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Sexta-feira, Dezembro 6, 2024
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Descentralização

ExcentriCidade: a dinamização cultural nas freguesias com Residências Artísticas

O programa de descentralização cultural de Guimarães, ExcentriCidade, continua a mostrar arte em diversos formatos nas freguesias do concelho. Nos próximos meses, os destaques vão para as apresentações de 'O Outro' em três freguesias e duas residências artísticas que já têm processos em andamento. Nas freguesias de Ronfe e São Torcato...

ULSAAVE: consultas descentralizadas em várias especialidades

A Unidade Local de Saúde do Alto Ave (ULSAAVE) tem “um compromisso com a descentralização das suas valências clínicas. E de forma a prestar um cuidado mais eficaz, de proximidade e conforto com a sua comunidade de forma mais célere, naquele que é um dos grandes objectivos de sustentabilidade das ULS”...

ExcentriCidade: mais residências artísticas no concelho

Depois do arranque do ciclo cultural dos Banhos Velhos, em Caldelas, e da apresentação da residência artística, em Briteiros, o projecto de descentralização cultural do Município de Guimarães prossegue com mais datas para estes meses de Verão. Serão apresentadas três novas residências artísticas, a primeira em São Torcato com o...

Governo: nova Lei de Finanças Locais em preparação

O Governo vai apresentar uma nova Lei de Finanças Locais para "actualizar" de forma "transparente, previsível e justa" o quadro de recursos financeiros para os municípios exercerem as novas competências em matéria de descentralização, anunciou este Domingo o Primeiro-Ministro. "Estamos focados em poder apresentar, em diálogo com os municípios, uma...

ANMP: Governo vai aprofundar descentralização de competências dos Municípios

O Primeiro-Ministro Luís Montenegro discursou, hoje, na cerimónia comemorativa do 40º aniversário da ANMP, em Coimbra. O Governo "vai revisitar" a Lei das Finanças Locais para lhe "conferir maior previsibilidade e maior confiança", afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro durante a sessão comemorativa do 40º aniversário da criação da Associação Nacional...

ExcentriCidade: chegou a vez das freguesias mostrarem o poder da criação

O projecto de descentralização cultural de Guimarães atingiu uma nova etapa com várias residências artísticas a assumirem o papel principal da programação artística do ExcentriCidade. Para este ano de 2024, o Município de Guimarães repõe a rotatividade de freguesias com Guardizela, Prazins Santa Eufémia e Infantas a acolherem projectos...

Norte: “Regionalização possível, sem prejudicar a regionalização necessária”

Terminou "um longo processo que nos conduziu ao ponto da regionalização actualmente  possível sem comprometer o progresso para a regionalização que é necessária". Foi com estas palavras que o primeiro-ministro, António Costa, encerrou esta Quarta-feira (6 de Dezembro) a cerimónia de assinatura dos contratos-programa entre o Governo e as...

Descentralização: Tribunal de Contas (TC) controla dimensão financeira

O Município de Guimarães está entre os que foram seleccionados para uma auditoria. Saber quais as implicações financeiras do processo de descentralização foi o objecto de uma auditoria feita por técnicos do Tribunal de Contas na Câmara Municipal. Num esclarecimento prestado pela autarquia, é salientado que “o Tribunal de Contas está...

Acção Social: descentralização de competências leva a integração local

A Câmara celebrou a descentralização pelo Governo de competências para o Município anunciando que a acção social passa a estar integrada. Porém, nem todas as competências da Segurança Social passaram para os Municípios. João Ferreira, director distrital de Braga sublinha que a Segurança Social vai estar ligada às autarquias, por...

País: Primeiro-Ministro assina acordo para a descentralização na acção social

António Costa presidiu, ontem, à assinatura do acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses para a descentralização na acção social, numa cerimónia realizada em Coimbra. Na cerimónia estiveram também presentes as Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ana Mendes Godinho, e da Coesão Territorial, Ana...

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