O Governo vai apresentar uma nova Lei de Finanças Locais para "actualizar" de forma "transparente, previsível e justa" o quadro de recursos financeiros para os municípios exercerem as novas competências em matéria de descentralização, anunciou este Domingo o Primeiro-Ministro.
"Estamos focados em poder apresentar, em diálogo com os municípios, uma...
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro discursou, hoje, na cerimónia comemorativa do 40º aniversário da ANMP, em Coimbra.
O Governo "vai revisitar" a Lei das Finanças Locais para lhe "conferir maior previsibilidade e maior confiança", afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro durante a sessão comemorativa do 40º aniversário da criação da Associação Nacional...
A secção climática da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reuniu-se, hoje, em Coimbra para discutir o plano de acção apresentado para a acção climática de 2023/2025.
Sob a liderança da Câmara Municipal de Guimarães, representada pela vereadora do ambiente Sofia Ferreira, a reunião teve como objectivo reforçar a partilha...
Ao início da manhã de Segunda-feira, 23 de Janeiro, o auditório do Teatro Jordão foi palco de uma reunião da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses - cujo único ponto na ordem de trabalhos era a eleição do representante da associação no Norte 2030.
Na qualidade de anfitrião, o...
António Costa presidiu, ontem, à assinatura do acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses para a descentralização na acção social, numa cerimónia realizada em Coimbra.
Na cerimónia estiveram também presentes as Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ana Mendes Godinho, e da Coesão Territorial, Ana...
A descentralização chegou aos trambolhões e a fazer muito barulho.
Em abril, perante a obrigatoriedade dos municípios ficarem com responsabilidades na área da educação, no seguimento de um acordo entre PS e PSD, alguns municípios sentiram-se traídos, sobretudo quando foram confrontados com os valores da transferência do poder central,...
O Primeiro-Ministro falou no Congresso dos Municípios Portugueses sobre descentralização e as boas provas dadas pelos autarcas.
«O povo português está profundamente grato aos seus autarcas» pelo trabalho que fizeram durante a pandemia, disse o Primeiro-Ministro António Costa na abertura do XXV congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, em...
