Muito se falou, há uns tempos atrás, da aprovação de uma licença menstrual em Espanha. Como seria de esperar, logo após a comunicação da boa nova para todas as mulheres que sofrem verdadeiramente com dores insuportáveis durante este período do mês, várias foram as vozes que se levantaram quer a favor quer contra.
Mas ao certo em que consiste esta licença e como pode ser atribuída? Fiz uma breve pesquisa e apresento aqui informação útil para céticos ou preguiçosos que ao invés de procurarem informação atiram para o ar as suas suposições, muitas vezes erradas.
Em primeiro lugar, começo por explicar ao certo em que consiste a licença menstrual, trata-se de uma baixa laboral, atribuída por incapacidade temporária, assumida integralmente pelo Estado.
Esta medida está inserida num conjunto de propostas para a reformulação da lei do aborto, que inclui, além de uma baixa por doença incapacitante causada pelas dores menstruais, licença pré-natal remunerada, a partir da 39º semana e educação sexual obrigatória.
Penso que é unânime quando afirmo que estas são medidas importantes tanto para as mulheres, que por variadas razões precisam de se ausentar dos seus trabalhos mais cedo do que o previsto para trazerem os bebés ao mundo, como para os jovens espanhóis que terão acesso a mais informação sobre os seus corpos, o que contribuirá para uma sociedade mais esclarecida quer ao nível sexual, como da identidade e igualdade de género.
Esta medida aplica-se apenas a mulheres que sofrem de uma menstruação dolorosa.
Agora a pergunta que provavelmente te estás a fazer desde que começaste a ler este artigo. Todas mulheres podem pedir esta licença? Não, esta medida aplica-se apenas a mulheres que sofrem de uma menstruação dolorosa “Não estamos a falar de um leve desconforto, mas sim de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça e febre”, explicou Ángela Rodriguez, secretária de Estado espanhola para a Igualdade.
Para quem nunca teve o período ou nunca sentiu dores fortes durante o mesmo, esta pode parecer uma medida desnecessária. No entanto, para todas as mulheres que têm que ser medicadas com hormônios para não desfalecerem sempre que a menstruação chega, esta é uma proposta muito importante.
As dores menstruais não afetam só o nosso corpo, acabam por influenciar a produtividade das mentruantes no seu trabalho e esta deve ser tratada como uma questão de saúde tão importante como outras para as quais as licenças médicas já são legalmente autorizadas.
Importante recordar que a licença de maternidade também demorou para ser aprovada e que ainda hoje, em muitos países (desenvolvidos) esta não é paga deixando mulheres e bebés desprotegidos nesta que é uma fase tão importante e sensível para ambos.
Em jeito de conclusão, não, os mentruantes espanhóis não vão andar por aí a pedir licenças a torto e a direito. Esta é uma licença atribuída apenas a quem sofre, de tal forma durante a menstruação que, a menos que esteja entupido em analgésicos, não consiga desenvolver corretamente a sua atividade profissional e esta é atribuída por um médico que comprovará que realmente existe esta incapacidade.
Por isso, vamos passar a levar a sério a saúde menstrual e feminina, deixar de encarar o período como um tabu e falarmos e legislarmos como adultos?
Deixo abaixo alguns dos artigos em que me inspirei para escrever este texto, na espectativa que procurem mais informação sobre o tema para poderem formular a vossa própria posição em relação ao mesmo.
Fontes em que me inspirei para a elaboração deste artigo:
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