Portugal aderiu à União Europeia em 1986 e se é certo que desde então, percorreu um caminho de modernização e de melhoria das condições de vida dos portugueses, enfrenta ainda, enormes desafios estruturais, societários e políticos, que influenciam negativamente o seu crescimento e desenvolvimento económico.
Nos últimos anos, Portugal foi ultrapassado, ao nível económico, por países que até há poucos anos estavam muito atrás de Portugal, como a Estónia, Letónia, Polónia e Hungria. Existem diversos constrangimentos estruturais e políticos que nos tem conduzido a esta situação que vivemos, como por exemplo o colossal endividamento da economia e do país, que ao longo do tempo tem ‘castrado’ a capacidade de investimento, sobretudo na modernização do tecido empresarial, infraestruturas, educação e noutros setores essenciais para o crescimento e desenvolvimento de Portugal. Mesmo que a redução da dívida, na relação com o PIB seja significativa, em termos absolutos a mesma continua a aumentar, o que deverá ser motivo de grande preocupação e atenção dos decisores políticos.
A fraca produtividade e competitividade da economia portuguesa, também dificulta o robustecimento do nosso tecido empresarial, sobretudo industrial, e logo uma economia saudável, com um crescimento forte e sustentado. A demografia e o envelhecimento da população portuguesa, associada a uma desertificação acelerada do interior do país, está a criar novos desafios para a sustentabilidade dos sistemas de previdência e a afetar o mercado de trabalho. A criação de novas dinâmicas para lidar com as mudanças demográficas, nomeadamente na fixação dos nossos jovens e na captação de emigrantes (protegida por contratos de trabalho efetivos e não de simples promessas) são necessárias para garantir um crescimento económico a longo prazo.
A taxa efetiva de IRC é das mais elevadas de toda a União Europeia.
Por fim, a burocracia e a política fiscal portuguesa, têm-se revelado fatores dissuasores do investimento estrangeiro em Portugal e do crescimento anémico da nossa economia. A taxa efetiva de IRC é das mais elevadas de toda a União Europeia e o progressivo aumento da carga fiscal sobre toda a economia, reduz a capacidade de dois pilares fundamentais no crescimento do PIB, investimento e exportações.
É importante destacar que esses desafios não são exclusivos de Portugal, e muitos países enfrentam questões semelhantes. Superar esses obstáculos exigirá um esforço contínuo, com políticas coordenadas e investimentos estratégicos em vários setores da economia. A colaboração e solidariedade dentro da União Europeia também desempenha um papel crucial no apoio a reformas e iniciativas de crescimento em Portugal e noutros estados membros. Não é apropriado portanto, afirmar que Portugal está condenado a ser um país pobre. A situação económica de um país é influenciada por uma variedade de fatores, e ela pode ser alterada ao longo do tempo com as políticas certas, investimentos estratégicos e reformas adequadas.
Portugal terá de ser capaz de implementar reformas estruturais nos domínios atrás mencionados, começando pela reforma integral da administração pública e da política fiscal, económica e de investimentos públicos. Teremos portanto, de crescer de forma sustentada acima de 3% e não apenas como exceção. Só assim é possível criar riqueza e valor acrescentado, aumentar os salários de forma significativa e sustentada e aproximar Portugal novamente, dos nossos principais concorrentes, no seio da comunidade europeia.
Portugal, nunca recebeu tanto dinheiro de fundos estruturais em simultâneo e este é o tempo de dar este salto qualitativo. Precisamos de deixar esta acomodação e as políticas de mão estendida, começando por priorizar os equilíbrios entre redução de carga fiscal e o combate à evasão fiscal, ser seletivo e criterioso no investimento público e olhar firmemente para o grave problema demográfico do país. Não existem soluções mágicas, mas sabemos que estas não tem resultado e servem apenas de paliativos anestesiantes de um país em colapso generalizado (ex: saúde e educação).
Não podemos afirmar que Portugal está condenado a ser um país pobre, pois seria uma visão simplista e redutora. Teremos no entanto, de alterar paradigmas societários, implementando as reformas estruturais que o país precisa, tendo sempre presente que as pessoas são a essência e a finalidade suprema da política.
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