O estado da região Norte, esteve em destaque, no ‘Fórum Regional Europa Pós-2027: Quo Vadis?’, uma iniciativa anual da CCDR-Norte que se realizou em Guimarães.
Também se levantaram questões sobre a política de Coesão (UE) no ciclo pós-2027 e que impactos terão no Norte num contexto geo-político complexo e sócio-económico desafiante e adverso.
Participaram o Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro e vários autarcas numa plateia composta por técnicos da CCDR-Norte.
António Cunha, presidente da Comissão de Coordenação nortenha, contextualizou o desafio que se depara à região: “planear e executar, num contexto de incerteza”, pois, “o mundo não se compadece das receitas simplistas do passado – sectoriais e abstractas”.
A mudança de ciclo em Portugal, na Comissão Europeia, trazem alterações de políticas públicas, a que se juntam as confrontações entre os blocos económicos, as guerras na Europa e Médio Oriente e os ventos que varrem os EUA, condicionarão “fortemente uma região exportadora como o Norte”.
O contexto do Norte, fica completo com a vivência e incontornabilidade do digital e ambiental e do reforço na neutralidade carbónica.
Lembrou que “muitos dos incêndios de Setembro foram em áreas urbanas”, e quando sentimos os efeitos de “tempestades violentas mais frequentes e localizadas”.
Olhando para o passado da região, no último ano, António Cunha evidenciou os principiais desenvolvimentos, registados no Norte:
- A especialização da economia da região aumentou a qualidade do emprego, consolidou as exportações (mais de 27 mil milhões em 2023), sendo 20% de componentes do sector automóvel, 17% de têxtil e vestuário e 12% de máquinas e material eléctrico;
- Nos últimos 10 anos, as fileiras de maior crescimento foram de equipamentos ópticos e de precisão (240%), de construção naval (180%) e de produtos agrícolas (160%).
Regista que a economia do Norte, hoje, produz mais dispositivos para condução autónoma, medicamentos, componentes de lançadores espaciais e satélites.
E deseja fazer mais chips e afirmar um cluster no sector e fazer com que os melhores vinhos e azeites do mundo sejam o espelho de uma agricultura de maior valor acrescentado.
O turismo também faz parte desta economia. O sector cresce sustentadamente a dois dígitos, no litoral e no interior, em velocidades diferentes.
Sustentável parece ser o sector da energia e dos recursos naturais que garante mais de 50% da electricidade nacional (a partir das fontes renováveis), aguardando o efeito da energia eólica off-shore de Viana do Castelo e do lítio que ajudará à valorização da região, numa transição justa.
Fica o desafio para a economia do Norte: o de criar maior geração de valor.
E o que espera o Norte, dos investimentos do Estado?
Nas infra-estruturas… “o futuro é a alta-velocidade – Porto-Lisboa e Porto-Vigo, a ferrovia e o crescimento do aeroporto (16 milhões de visitantes estão previstos cheguem em 2025)”.
Na mobilidade apesar das melhorias da rodovia, permanecem as dificuldades em entrar no grande Porto e em Braga e ir mais para Norte, Monção/Melgaço ou para o interior Viminoso/Pesqueira.
Neste olhar para o estado da região, há já desafios vencidos na educação (melhores indicadores nos escalões de 18 a 34 anos); novas e reabilitadas instalações como arma para o combate do insucesso escolar, cursos de especialização tecnológica e mais estudantes no ensino superior. Agora mesmo, o desafio é reter esse talento…
Na saúde, destaca o Centro de Protonterapia, do IPO Porto – colocará o Norte na linha da frente no combate ao cancro; há melhorias em hospitais, serviços de urgência e unidades de saúde.
Na inovação, o sistema regional mais autónomo e onde se joga o futuro, será composto por novas estruturas em I&D, mais espalhadas pelo território.
A cultura, para fruir, criar e transformar, tem já um Plano Regional e um programa ‘Rotas do Norte’.
O ordenamento do território é outro eixo que há-de trazer um novo devir ao Norte, com um plano regional do ordenamento que oferece uma nova, moderna e integrada leitura do território, irá contribuir para diversificar a estratégia do Norte 2030 e novos olhares sobre a água, energia, neutralidade carbónica e demografia.
O Norte não se pretende isolado mas mais integrado na UE começando com a cooperação trans-fronteiriça da Galiza (uma terra irmã) até à de Castela e Leão mais próxima da capital espanhola. E com várias associações de que faz parte: a Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE), The European Society of Regional Anaesthesia & Pain Therapy (ESRA) e Rede Vanguard Initiative.
Sobre as mudanças orgânicas e funcionais, entretanto, operadas na estrutura da CCDR-Norte, António Cunha considerou que “temos evoluído na construção de uma República de proximidade, na autonomia e capacidade de decisão regional, na descentralização de competências para os Municípios”.
E nas novas competências que agora se fazem na agricultura e na cultura. Apesar de tudo, foi “uma transformação incompleta” assinalada pelo Conselho Regional, faltando mais poder do Norte nas áreas da floresta, protecção da natureza, água e acrescentar a educação e saúde, de modo a alcançar a “plena dimensão regional da cultura” e assegurando maior legitimidade democrática aos órgãos da CCDR-Norte.
O modelo híbrido em que assentam, ainda, as CCDR’s marcam a presença desconcentrada da administração pública na região, uma melhor inter-locução com o Governo e um equilíbrio essencial na ligação das políticas nacionais com as regionais.
“É um caminho… de onde está a nascer uma nova CCDR-Norte” – sublinhou o seu presidente.
Um último capítulo deste estado da região Norte foi dedicado aos programas que são geridos, a partir da sede da comissão:
- O Norte 2020 (teve execução integral e de grande impacto na região);
- O Norte 2030 é agora foco e preocupação: há planos de acção, avisos publicados (60% serão até Dezembro), a execução tem como meta 31 de Dezembro de 2025 mas há dificuldades causadas por um “inferno de regulamentação” e uma concentração temática e orçamental imposta por um centralismo cinzento desconhecedor que tem de ser corrigida com o Ministro Castro Almeida;
- No PRR, a CCDR-Norte tem uma participação mais pequena em função da opção pela co-gestão com riscos associados. Fica claro que “estamos solidários” com o objectivo de execução nas escolas de mais de 175 mil milhões, nas ligações rodoviárias;
- O programa ‘Espaço Atlântico’ tem uma agenda de sustentabilidade na zona costeira e ribeirinha que é da responsabilidade da CCDR-Norte visível no programa Interreg-Poctep.
António Cunha concluiu o seu diagnóstico sobre o estado da região Norte, afirmando que “é nos territórios que as coisas acontecem… as pessoas vivem, trabalham e morrem e que a natureza tem os seus eco-sistemas”. Estas evidências constam do relatório Draghi na sua visão para a competitividade europeia, do relatório da Coesão.
E por mais que a economia se digitalize, “o território é o nosso chão, o nosso habitat, a nossa comunidade” e onde deve caber a escala regional da gestão.
Por isso, num tempo em que as macro estruturas do centralismo dão sinal de falência e incompetência, o país precisa de regiões capacitadas, construídas “num caminho que estamos a fazer e a construir”.
© 2024 Guimarães, agora!
Partilhe a sua opinião nos comentários em baixo!
Siga-nos no Facebook, Twitter e Instagram!
Quer falar connosco? Envie um email para geral@guimaraesagora.pt.
