É uma oportunidade única que resulta da conjugação de aplicação de diversos fundos: do PRR com prazo de validade certo e do início do PT 2030, com vários anos de execução.
Através de uma estratégia pensada, o presidente da Câmara tem sabido gerir o financiamento de projectos municipais como uma oportunidade única e irrepetível. Uma oportunidade que tem permitido remodelar o parque escolar ao nível das escolas do ensino básico, que se encontravam em degradação.
E não é uma gestão qualquer porque conjuga flexibilidade e adequação, com as regras apertadas dos diversos fundos europeus e das exigências dos contratos públicos. Todo este processo implica uma gestão directa do endividamento municipal que era de 65 milhões no início do mandato, actualmente está em 20 milhões e até Outubro poderá chegar aos 30 milhões.
A contracção de empréstimos sucessivos – é apenas uma garantia para incorporar no plano de actividades municipal e por essa via garantir as candidaturas aos diversos fundos de obras que, de outro, não seriam concretizadas; e por outra para satisfazer exigências do Tribunal de Contas sobre procedimentos que os municípios devem observar na gestão do endividamento e do seu controle, nomeadamente que cada obra tem de ter cabimento no Orçamento Municipal.
O curioso é que Domingos Bragança faz esta gestão – assegurando financiamento de obras que transitam de instrumento para instrumento, entrando primeiro no PT 2030 e passando depois para o PRR. Uma manobra burocrática de quem se habituou à lógica do financiamento europeu.
Foi assim que iniciou as obras da requalificações das escolas de São Torcato e de Pevidém, iniciadas sem qualquer apoio comunitário que hoje têm financiamento assegurado, na sua quase totalidade. E é assim que vai financiar e aproveitar os apoios do PRR, para requalificar os centros de saúde do concelho, para além de terem sido feitos novos em Moreira de Cónegos e agora – a obra está em curso – do centro de saúde da Penha.
Indiferente ao facto de os projectos estarem ou não no plano de actividades e orçamento ou previstos nos seus 30 compromissos que serviram da bandeira eleitoral, Domingos Bragança tem sido o ponto do vértice que une curvas, rectas ou arestas – representadas nos serviços financeiros, nos projectos arquitectónicos, e na execução das obras.
Sofia Ferreira, vereadora da área, Joaquim Carvalho, director municipal (planeamento e execução de projectos) e Anabela Lima (sector financeiro) têm sido os seus lugares-tenentes, numa batalha em que há sinais de uma estratégia ao jeito de ‘A Arte da Guerra’, com Domingos Bragança – o Sun Tzu dos fundos europeus – e a sua equipa a fazerem tudo na “arte de bem decidir, de analisar adversidades e assim jogar com elas a nosso favor”.
“Seria uma falta de bom senso não aproveitar os fundos disponíveis.”
O presidente da Câmara explica este frenesim de obras realizadas, em curso e já projectadas duma forma simples: “Seria uma falta de bom senso não aproveitar os fundos disponíveis” e, mais à frente, “gerir este processo administrativo e burocrático, conjugando a fase do projecto, da execução de obra e do seu financiamento”.
Domingos Bragança pode orgulhar-se desta engenhosa gestão, de saber aproveitar esta oportunidade única que se abate sobre Guimarães, relativamente ao “apanhar” dos fundos comunitários para fazer investimentos que seriam impossíveis noutro contexto. E que teria de ocorrer em outros e vários exercícios orçamentais.
Esta faceta “de arte e engenho” de saber gerir e conjugar várias disciplinas do processo de execução de empreitadas – da ideia à fase de projecto, da execução e do seu financiamento, é o sinal de coesão de uma equipa – qual tríade que tem sabido não desperdiçar um euro sequer, de apoio comunitário e de afectação do orçamento municipal com encargos da ordem dos 20 aos 40%, consoante as candidaturas.
“Nunca tivemos tanta obra concretizada e em vias de concretização.”
O presidente, disse com natural e justificado orgulho, hoje, na reunião de Câmara que “nunca tivemos tanta obra concretizada e em vias de concretização”.
É com esta estratégia que confia continuar a lançar obras e abrir concursos até ao final do seu mandato em Outubro, acreditando que será posta a concurso a empreitada da biblioteca e do pavilhão da escola João de Meira, entre outras.
Se o actual presidente da Câmara fizesse – o que muitos ignorantes do poder local e da actualidade do país propuseram – Guimarães teria esbanjado milhões de euros e adiado para as calendas gregas, obras estratégicas para o desenvolvimento municipal em várias áreas. Abdicar de cumprir o seu (último) mandato até ao fim, não era condenar Domingos Bragança – que está de saída – mas a prejudicar de forma séria e gratuita Guimarães e as suas gentes.
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