O PCP adianta numa nota informativa que “a empresa no âmbito do Portugal 2020, consta como beneficiária de três projectos aprovados no montante global de cerca de 1 milhão e 500 mil euros”.
O Governo respondeu agora ao requerimento do PCP apresentado na Assembleia da República, depois do anúncio do despedimento de 60 trabalhadores, no final de Agosto.
Lembra o PCP que os trabalhadores da BeStitch “estavam a atravessar uma situação muito difícil. Tinham sido confrontados com uma comunicação de despedimento colectivo, ao que acrescia a ausência de pagamento do subsídios de férias”.
O PCP afirmou que “esta decisão poderia ter como objectivo exclusivo reduzir custos e possivelmente facilitar operações que permitissem ao mesmo proprietário manter a actividade liberto de compromissos com os seus trabalhadores e ainda beneficiar de apoios do erário público”.
Reiteram os comunistas que “de forma premeditada, a comunicação aos trabalhadores do despedimento colectivo e do não pagamento do subsídio de férias foi feita no passado dia 14 de Agosto, já em pleno gozo de férias dos mesmos”.
O despedimento colectivo atingiu um total de 60 que “ficaram assim numa situação de grande incerteza quanto ao seu futuro”. A ausência de pagamento do subsídio de férias, entretanto resolvida, abrangeu todos os cerca de 200 trabalhadores da empresa.
Na sequência desta situação, o grupo parlamentar apresentou várias questões a diversos ministérios, entre as quais informação acerca de eventuais apoios públicos que os proprietários da empresa tivessem recebido.
A resposta chegou agora do Ministério da Presidência onde é adiantado que “de acordo com os dados relativos a beneficiários de fundos europeus, disponíveis no Portal Mais Transparência, a empresa BeStitch, no âmbito do Portugal 2020, consta como beneficiária de três projectos aprovados no montante global de cerca de 1 milhão e 500 mil euros”.
“Esta é uma de muitas situações que confirma que perante a cumplicidade do Governo do PS, de PSD, Chega, IL e CDS, se criam pretextos para continuar a atropelar os direitos dos trabalhadores ao mesmo tempo que os dinheiros públicos são aproveitados para aumentar os lucros” – salienta a nota.
Ao mesmo que constata que “esta é uma situação que ilustra bem o aproveitamento interesseiro que o patronato faz de certos elementos de conjuntura para justificar despedimentos e outras opções dessa natureza”.
O PCP reclama, agora, que o Governo assuma as suas responsabilidades e concretize uma política que defenda os direitos dos trabalhadores e o trabalho com direitos e salários dignos.
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