António Costa foi ao congresso dos economistas para falar de crescimento, convergência com a UE, qualificações e inovação que farão o País se transformar.
«Temos condições para nos focarmos no esforço de recuperação e de transformação estrutural do País, que assegure a nossa convergência com a União Europeia», disse o Primeiro-Ministro António Costa na abertura do Congresso dos Economistas, em Lisboa.
O Primeiro-Ministro começou por afirmar que «levaremos dois anos para recuperar o nível do produto interno bruto anterior à crise pandémica, quando foram necessários nove longos anos para recuperar o nível de PIB anterior à crise económica e financeira de 2008-2011».
«Desta vez foi diferente porque, desde logo, foi possível colocar no terreno uma resposta europeia robusta que queremos que constitua uma verdadeira mudança de paradigma», disse, acrescentando que «a Europa respondeu como uma verdadeira união».
Os mecanismos supranacionais e partilhados «permitiram acelerar a recuperação e promover o crescimento futuro», o que permitiu «colocar no terreno políticas expansionistas». Importa agora «assegurar que a reposição das regras constantes dos tratados se faz de modo adequado para não implicar uma interrupção abruta da trajetória de recuperação», afirmou.
Bom crescimento
António Costa disse que «desta vez foi também diferente porque o País se encontrava num ponto de partida significativamente melhor do que em 2011»: entre 2015 e 2019, Portugal, com taxas de crescimento de 2,8%, «dava mostras de ter conseguido ultrapassar o choque competitivo registado no virar do século, que tinha levado a um longo período» de recessão e de estagnação com taxas de 0,4% no período de 2000 a 2015.
Entre 2015 e 2019, Portugal «registou um crescimento do volume do PIB de 11,5%, um crescimento robusto alicerçado no investimento e no crescimento das exportações»: o investimento cresceu perto de 28% em volume e as exportações quase 23%, levando a que estas atinjam o maior peso no PIB da nossa história, 43,5%.
Para exemplificar «a evolução estrutural da economia portuguesa nos últimos 30 anos, darei um exemplo: esta semana celebramos o 30.º aniversário do maior investimento estrangeiro no País – a Autoeuropa. O seu peso nas exportações em 1996 era de 12%; em 2019 o seu peso era de 6%», apesar de a Autoeuropa ter aumentado a sua produção.
Convergência com a UE
Hoje, «tudo aponta que retomemos o caminho da convergência em 2022, senão em 2021», sublinhou o Primeiro-Ministro.
Portugal tinha igualmente retomado a sua credibilidade externa, tendo «melhorado de forma significativa os ratings da República», «registado em 2019 o primeiro superávite orçamental da democracia», «diminuído o peso da dívida no PIB em mais de 14 pontos percentuais» e «reforçado de forma significativa a sustentabilidade da segurança social».
Isto deu «espaço para uma resposta robusta à pandemia» e é graças a isto «que estamos a viver esta nova fase da pandemia numa circunstância em que retomámos o crescimento económico, a taxa de desemprego está a um nível inferior ao de antes da crise, as exportações estão, de novo, a crescer, em que registámos e novo máximo de investimento empresarial».
António Costa disse que podemos ter «um processo de recuperação que nos permita retomar um ciclo de convergência e de melhoria do nível de vida, que todos desejamos», acrescentando que «temos bons motivos para encarar com confiança o futuro».
Ambição
Mas os desafios são enormes, disse, sublinhando que não devemos «ter uma ambição que se esgote na mera recuperação», tanto mais que «temos a geração mais qualificada de sempre, a transição digital esbate as diferenças entre centro e periferia, e somos um dos países mais bem preparados para enfrentar a transição climática», afirmou.
Portugal deve «reforçar a trajetória de crescimento e convergência, com uma estratégia alicerçada no emprego de qualidade, nas qualificações, no investimento e na inovação».
O investimento nas qualificações tem de prosseguir e «temos de assumir metas ainda mais ambiciosas: estabelecemos com prioridade garantir 50% de graduados na faixa etária dos 30 aos 34 até 2030», «aumentar em 40% os novos graduados nas áreas das engenharias, tecnologias, artes e matemáticas» e «assegurar que até 60% dos adultos participa, em cada ano, em ações de aprendizagem ao longo da vida», pois «não podemos ignorar a situação profundamente dual» com uma geração próxima dos níveis médios da UE mas também com todas as outras gerações com níveis muito inferiores.
Qualificações
O Primeiro-Ministro referiu que o ritmo de convergência de Portugal com a UE tem sido comparado com o ritmo mais rápido de países que entraram depois de Portugal, «três dos quais já tinham níveis de desenvolvimento superiores aos que Portugal então tinha». A explicação decisiva é que «entraram com níveis de qualificação superiores à da média da UE, quando Portugal tinha então um nível de qualificação de 1/3 do da União Europeia».
«O que tem feito toda a diferença é reduzirmos este diferencial na nossa qualificação», disse, acrescentado que «temos de o prosseguir, porque os outros também prosseguem», tanto mais que «o duplo desafio das transições climática e digital, gera a necessidade e impõe a oportunidade» de requalificação dos menos qualificados.
A aposta no ensino e formação profissional está a ter um impacto profundo no nosso País, tendo, «cada vez mais, um ensino mais alinhado com a necessidade do tecido produtivo». «Nesse ano letivo contamos com 916 cursos superiores profissionais em 134 localidades».
Inovação
António Costa disse que às empresas, «temos de exigir que continuem a reforçar a aposta na inovação, reforçando a sua competitividade» e a da economia. Presentemente, o número de investigadores nas empresas é de 19 mil, «um aumento de 64% relativamente a 2015 e a despesa total atingiu, em 2019, o máximo histórico de 3 mil milhões de euros, tendo crescido 43% desde 2015».
No Portugal 2020 foram contratados 7 mil projetos de investigação, desenvolvimento tecnológico ou inovação, correspondendo a mais de 10 mil milhões de euros de investimento e a 62 mil empregos de futuro, referiu.
Para 2030, o objetivo é atingir os 3% do PIB em investigação e desenvolvimento, devendo 2/3 ser de investimento empresarial. Para isto, o PRR inclui o programa das agendas mobilizadoras para a inovação empresarial, que apoia «consórcios obrigatoriamente constituídos por empresas e instituições científicas e tecnológicas que contribuam para a industrialização e para a exportação de produtos de elevado valor acrescentado».
Por exemplo, o aviso para a dinamização de produtos de alto valor acrescentado a partir de produtos biológicos (massa florestal e biomassa) em três setores estratégicos (têxtil e vestuário, calçado e resina) mobilizou 4 consórcios envolvendo 200 entidades (empresas, centros de investigação, universidades, laboratórios colaborativos, organizações não governamentais) num total de 269 milhões de euros de investimento, referiu.
António Costa sublinhou que, comparativamente ao Portugal 2020, «o Portugal 2030 e o PRR representam um aumento de 70% de verbas exclusivamente destinadas ao apoio às empresas, no total de 12 mil milhões de euros».
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