O programa Acelerar a Economia visa dar forma à execução do programa do XXIV Governo Constitucional, aprovado na Assembleia da República.
Resulta do trabalho dos primeiros três meses de governação, nos quais o Ministro da Economia e os Secretários de Estado do Turismo, da Economia e do Mar ouviram diversas entidades públicas e privadas, participaram em eventos, visitaram empresas, instituições e reuniram com as mais diversas organizações e individualidades.
A economia é uma área governativa abrangente, já que todas as áreas governativas acabam por ter uma expressão e uma dimensão económica. Nesse sentido, procurou-se uma articulação fluída e produtiva com os diversos Ministérios, em particular com o Ministério das Finanças nas matérias de teor fiscal.
Destacam-se 20 desafios que a economia portuguesa enfrenta:
- 1. Internacionalização
- 2. Inovação
- 3. Capitalização
- 4. Consolidação
- 5. Escala
- 6. Reindustrialização
- 7. Sustentabilidade
- 8. Digitalização
- 9. Financiamento
- 10. Talento
- 11. Descarbonização
- 12. Produtividade
- 13. Competitividade
- 14. Desmaterialização
- 15. Concorrência
- 16. Simplificação
- 17. Empreendedorismo
- 18. Transparência
- 19. Qualificação
- 20. Clusterização
Para começar a responder a estes desafios, e acelerar a economia, foram desenhadas 60 medidas, que têm diferentes prazos de execução e implementação no horizonte temporal da legislatura em curso.
Serão revistas, ajustadas e aumentadas, se necessário, em função da evolução da economia nacional e do contexto geopolítico global.
- As medidas que aqui se apresentam visam: promover o aumento da escala das empresas portuguesas, a sua consolidação e capitalização;
- Desenvolver novos mecanismos de financiamento e dinamizar os existentes;
- Fomentar o empreendedorismo, potenciar a inovação e o talento;
- Garantir a sustentabilidade e circularidade da economia.
O Governo no seu conjunto, e a área governativa da economia em particular, estão focados em desenvolver uma economia assente no princípio da livre iniciativa privada, com um crescimento sustentável e sustentado, com reformismo responsável e com ambição.
A execução destas medidas permitirá afirmar a economia nacional como uma potência exportadora e internacionalizada, com base no talento e na inovação.
Saiba mais, aqui.
Foto © Gonçalo Borges Dias | in: portugal.gov
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