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Terça-feira, Julho 16, 2024

Governo: Conselho de Ministros aprova programa para Acelerar a Economia

Economia

O programa Acelerar a Economia visa dar forma à execução do programa do XXIV Governo Constitucional, aprovado na Assembleia da República.

Resulta do trabalho dos primeiros três meses de governação, nos quais o Ministro da Economia e os Secretários de Estado do Turismo, da Economia e do Mar ouviram diversas entidades públicas e privadas, participaram em eventos, visitaram empresas, instituições e reuniram com as mais diversas organizações e individualidades.

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A economia é uma área governativa abrangente, já que todas as áreas governativas acabam por ter uma expressão e uma dimensão económica. Nesse sentido, procurou-se uma articulação fluída e produtiva com os diversos Ministérios, em particular com o Ministério das Finanças nas matérias de teor fiscal.

Destacam-se 20 desafios que a economia portuguesa enfrenta:

  • 1. Internacionalização
  • 2. Inovação
  • 3. Capitalização
  • 4. Consolidação
  • 5. Escala
  • 6. Reindustrialização
  • 7. Sustentabilidade
  • 8. Digitalização
  • 9. Financiamento
  • 10. Talento
  • 11. Descarbonização
  • 12. Produtividade
  • 13. Competitividade
  • 14. Desmaterialização
  • 15. Concorrência
  • 16. Simplificação
  • 17. Empreendedorismo
  • 18. Transparência
  • 19. Qualificação
  • 20. Clusterização

Para começar a responder a estes desafios, e acelerar a economia, foram desenhadas 60 medidas, que têm diferentes prazos de execução e implementação no horizonte temporal da legislatura em curso.

Serão revistas, ajustadas e aumentadas, se necessário, em função da evolução da economia nacional e do contexto geopolítico global.

  • As medidas que aqui se apresentam visam: promover o aumento da escala das empresas portuguesas, a sua consolidação e capitalização; 
  • Desenvolver novos mecanismos de financiamento e dinamizar os existentes;
  • Fomentar o empreendedorismo, potenciar a inovação e o talento;
  • Garantir a sustentabilidade e circularidade da economia.

O Governo no seu conjunto, e a área governativa da economia em particular, estão focados em desenvolver uma economia assente no princípio da livre iniciativa privada, com um crescimento sustentável e sustentado, com reformismo responsável e com ambição.

A execução destas medidas permitirá afirmar a economia nacional como uma potência exportadora e internacionalizada, com base no talento e na inovação.

Saiba mais, aqui.

Foto © Gonçalo Borges Dias | in: portugal.gov

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