A saúde, inovação, ciência, digitalização, competitividade empresarial e eficiência energética foram as áreas onde as verbas do PRR foram aplicadas.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “está totalmente executado” e é encerrado a 31 de Agosto, anunciou, hoje, o Ministro da Economia e Coesão Territorial, Castro Almeida, em conferência de imprensa.
O PRR, foi criado em Junho de 2021 para estimular as economias europeias após a pandemia de covid-19 de 2020-21, tinha previstos 16,6 mil milhões de euros (13.944 milhões de subvenções e 2.700 milhões de empréstimos) para Portugal, tendo sido reforçado para 22 mil milhões de euros.
Os mais cinco mil milhões de euros executados reforçaram os investimentos nas áreas da saúde, inovação, ciência, digitalização, competitividade empresarial e eficiência energética.
“O PRR foi executado como um instrumento de transformação do país melhorando os seus equipamentos sociais e qualificando empresas, tornando-as mais competitivas.”
“Desenhado inicialmente para recuperar o país da pandemia, o PRR foi executado como um instrumento de transformação do país melhorando os seus equipamentos sociais e qualificando empresas, tornando-as mais competitivas”, afirmou o Ministro.
Habitação
No que diz respeito à habitação, deverão ser colocadas no mercado, até Dezembro do ano corrente, 40 mil casas, estando concluídas mais de 28 mil até final de Agosto, a que se somam mais 12 mil, que estão em fase final de construção ou recuperação, até final do ano. A meta inicial do PRR apontava para a disponibilização de 26.000 casas, uma meta que será bastante ultrapassada.
O Plano teve duas reprogramações, e alguns ajustamentos, negociados com a Comissão Europeia, que permitiram retirar dinheiro de projectos inexequíveis no prazo (e que serão no futuro financiados pelo Orçamento do Estado ou pelos fundos europeus do Portugal 2030) e transferi-lo para o investimento em inovação e competitividade das empresas e da economia – “o maior problema do país”, disse Castro Almeida.
Economia
A principal área beneficiada com as reprogramações foi introdução de Inteligência Artificial (IA) nas empresas, apoiada com 800 milhões de euros, a reindustrialização, os projectos de defesa e segurança (uma das áreas que beneficiará também do programa europeu SAFE) e as empresas deep tech (criadas em centros de investigação e que precisam de muito tempo e muito dinheiro, mas que criam patentes e técnicas difíceis de replicar), que receberam mais 400 milhões de euros.
As Agendas Mobilizadoras, que aplicam conhecimento produzido nas universidades e centros de investigação ao tecido empresarial, foram também reforçadas, tendo a dotação inicial de 930 milhões passado para cerca de três mil milhões de euros.
Foram criados 51 os consórcios que desenvolveram projectos na saúde, aeronáutica e espaço, mobilidade sustentável, energia, digitalização industrial, bio-tecnologia e construção, permitindo a criação de 11 mil novos empregos altamente qualificados.
Áreas sociais
Nestas reprogramações, a Saúde recebeu mais 650 milhões de euros do que o previsto, destacando-se o Programa de Modernização Tecnológica do SNS que teve mais 100 milhões de euros, as obras e equipamento hospitalar, com mais 303 milhões de euros, e a compra de quatro helicópteros de emergência médica, com 97,2 milhões de euros.
As escolas e o Ensino Superior receberam mais 635,5 milhões de euros do que a dotação inicial do PRR, que foram destinados à construção ou renovação de escolas dos vários graus de ensino.
Os Equipamentos Sociais tiveram mais 184 milhões de euros do que estava programado de início, destacando-se 100 milhões para criar 11 405 novos lugares em equipamentos sociais e comprar 28.425 novos equipamentos informáticos, e 78 milhões para lares de idosos e Centros de Apoio domiciliário, e 6 milhões para veículos e cadeiras eléctricas de acesso a espaços públicos para pessoas com mobilidade reduzida.
O maior projecto de sempre
O Ministro destacou a dimensão do trabalho de execução do PRR – “o maior projecto de sempre da Administração Pública portuguesa” -, referindo que teve 403 mil candidaturas aprovadas.
“O PRR aumentou a ambição original, ganhou capacidade de concretização e foi dirigido para investimentos com mais impacto para os cidadãos.”
O Ministro Castro Almeida sublinhou que “com a gestão política que o Governo lhe imprimiu, o PRR aumentou a ambição original, ganhou capacidade de concretização e foi dirigido para investimentos com mais impacto para os cidadãos e para a máquina produtiva e exportadora do país”.
O Ministro explicou ainda que, para executar os 100% do plano, “foram aprovados projectos no valor de 101%”. Deu como exemplo os projectos de construção de novas escolas, em que a não conclusão de um mero projecto levaria à perda de verbas do PRR.
Foto © Direitos Reservados | in: portugal.gov
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