Apesar dos auto-elogios de Ana Cotter sobre a revisão (2.ª) do PDM relativamente ao pioneirismo da introdução dos contratos de planeamento e da importância daquele documento estratégico para quem quer investir em Guimarães, os vereadores do PSD/CDS-PP votaram contra, um facto político inesperado, não revelado nas discussões até agora mantidos na reunião de Câmara.
A vereadora do Urbanismo acredita que “este é o melhor PDM que Guimarães podia ter, hoje”. E que carrega “uma das maiores transformações que o concelho teve nos últimos 30 anos”, consubstanciada na estratégia municipal.
Pedro Sousa, director do Urbanismo do Município historiou a lógica em que se enquadra este Plano Director Municipal, que vem dos anos 90 quando se tornou obrigatório ter um plano director do concelho.
Hoje, a lógica da revisão assentou em definir duas categorias de solo, sem sofismas ou dúvidas: ou é rústico ou é urbano, eliminando o conceito de solo urbanizável que deixou sobre a reserva dos seus proprietários a sua utilização para o desenvolvimento do território.
Assente, nos instrumentos legais do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial e a lei dos solos, o PDM sofre dos efeitos da dispersão que distingue o território – nunca corrigida nas últimas décadas, apesar de alguns medidas anunciadas mas nunca implementadas. Uma dessas medidas eram as ligações cidade-vilas, umas novas outras renovadas que impediram a consolidação da área urbana e a sua densificação.
O PDM aprovado teve alguns contributos para uma discussão que se pretendia mais concreta mas foram os presidentes de Junta (alguns) a alimentar o desejo de um particular ver valorizado o seu terreno, algo que se multiplicou nas sessões de discussão implementadas. O que estava em causa era apenas e só a classificação e o uso do solo, ficando a estratégia de planeamento à responsabilidade dos técnicos e políticos municipais.
Como construir uma malha urbana – com equipamentos, infra-estruturas, espaços verdes, jardins e com densidade para rentabilizar as infra-estruturas que se iam implantando em cada território, nunca foram objecto de preocupação das “participações” singulares dos cidadãos na discussão que acabou por não o ser.
Com este PDM, em versão revista, há mais 60 hectares que estão disponíveis, uma variação quantificada na área de solo urbano e rústico.
O ‘Plano de Guimarães’ é o título de um livro que condensará a filosofia da revisão, evidenciará a estratégia municipal para o território e está em preparação.
Explica com mapas, tabelas comparativas, as diferenças entre o PDM, de antes e o de agora e as transformações que se vão operar com esta nova versão; qual é a densificação e expansão programada, que áreas vão ser conciliadas, valorizadas, estruturadas, adoptadas e criadas.
O PDM será, agora, discutido e votado na próxima Assembleia Municipal, durante o mês de Setembro.
© 2025 Guimarães, agora!
Partilhe a sua opinião nos comentários em baixo!
Siga-nos no Facebook, Twitter e Instagram!
Quer falar connosco? Envie um email para geral@guimaraesagora.pt.
