Tal como o famoso chocolate do Dubai, investir num imóvel representa valor, expectativa e cuidado. Mas, ao contrário do chocolate, um erro num contrato de compra e venda, empreitada ou arrendamento pode custar milhares de euros – e deixar um amargo difícil de esquecer. Na nossa região, multiplicam-se os casos de contratos mal elaborados, com cláusulas omissas ou ambíguas, que deixam compradores, senhorios ou empreiteiros desprotegidos quando surgem problemas.
Um contrato é mais do que um papel: é o que o protege legalmente quando algo corre mal.
Na QUOR Advogados, acompanhamos frequentemente situações em que tudo começou com “um contrato simples” feito à pressa – seja num CPCV com reforços de sinal sem garantias, num contrato de arrendamento sem prazos definidos ou numa empreitada sem penalizações por atraso ou abandono da obra. Um contrato é mais do que um papel: é o que o protege legalmente quando algo corre mal.
Veja-se o caso de um casal da região que avançou com obras numa casa antiga. O contrato não previa prazos claros nem penalizações. Resultado: a obra arrastou-se por mais de um ano, com derrapagens de custos, danos no imóvel e litígios evitáveis. Situações como esta são comuns e, na maioria dos casos, podiam ter sido prevenidas com uma análise jurídica prévia.
Antes de assinar qualquer documento, confirme: estão os prazos, valores e responsabilidades bem definidos? Existem cláusulas que garantem a execução do contrato? Em arrendamentos, está previsto o que acontece em caso de incumprimento por parte do inquilino? Ignorar estes detalhes pode sair mais caro do que imagina.
Assinar sem ler é mais amargo do que cacau puro. Esclareça-se antes de comprometer o seu dinheiro. Um bom contrato não é um luxo – é uma necessidade.
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