A discussão em volta da situação da cooperativa Taipas Turitermas obriga à justificação por parte do Município para entregar 498 mil euros como subsídio à exploração da actividade.
A recente constatação na Assembleia Municipal de que a Taipas Turitermas não estava a praticar preços sociais nos seus serviços, levou o grupo parlamentar do PSD a solicitar “dados concretos em que fundamenta a qualificação dos preços praticados pela cooperativa como sendo preços sociais”.
César Teixeira, em nome da bancada social-democrata enviou ao presidente da mesa da Assembleia Municipal, um requerimento em que solicita que o ROC – Revisor Oficial de Contas – da cooperativa informe em que dados concretos fundamenta “a qualificação dos preços praticados pela cooperativa como sendo preços sociais”; em que documentos de suporte assenta aquela classificação e que critérios são usados para determinar que esses preços são sociais e não de mercado.
O requerimento foi enviado, ontem, 29 de Janeiro. E só com esta informação os deputados do PSD vão perceber se o subsídio à exploração que o Município dá à cooperativa cobre ou não a diferença entre os custos anuais e os proveitos operacionais. E se justificam o subsídio de 498 mil euros.
O presidente do grupo parlamentar do PSD cita o parecer do ROC onde “a transferência de subsídios à exploração a título de indemnizações compensatórias pela prática daqueles preços sociais” é referida.
E justifica que “apesar de o parecer em causa aludir a determinados preços sociais, o facto é que em momento algum são os mesmos descritos”.
Por outro lado, depois de uma consulta às páginas institucionais a outros serviços similares praticados por privados na região e no país “conclui-se que os preços praticados pela cooperativa não são preços sociais, mas sim de mercado”.
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