O PNAES sobre o alojamento dos estudantes universitários, tem um contributo do PRR, com rendas acessíveis.
O programa de financiamento para residências de estudantes, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi apresentado, hoje, e será discutido publicamente em duas sessões: a primeira realizou-se de manhã no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC); a segunda terá lugar no Porto, nas instalações da Agência Nacional de Inovação (ANI), no edifício NET, na Rua dos Salazares, no dia 8 de Fevereiro (Segunda-feira).
O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, intervirá nas duas sessões que incluem a divulgação do Aviso publicado a 28 de Janeiro para apresentação de manifestações de interesse por instituições públicas até 28 de Fevereiro, visando o apoio público para alargar a oferta atual do alojamento estudantil em mais 15 mil camas a preços acessíveis, a disponibilizar através de residências para estudantes do ensino superior, ao abrigo do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES).
Com uma dotação de 375 milhões de euros, a executar até Junho de 2026, o programa inclui o apoio para a construção, reabilitação e renovação de residências para estudantes do ensino superior, duplicando a atual oferta.
A Manifestação de Interesse e as informações podem ser encontradas aqui. As candidaturas serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios: inovação na construção; capacidade de execução até Março 2026; e relação local da procura/oferta.
O programa inclui ainda um debate sobre inovação e qualidade na construção de residências estudantis, no âmbito do novo regime legal para a construção de residências, que tem por base novas Normas Técnicas, em vigor desde Janeiro 2022. Conta também com a apresentação de casos de estudo por empresas envolvidas em soluções inovadoras de construção.
As sessões de divulgação estão a ser complementadas com reuniões de apoio à elaboração de candidaturas e eventuais visitas a empresas de construção, promovidas pela nova divisão de alojamento estudantil na Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
📸 João Bica | in: portugal.gov
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