As suas teses doutorais justificaram o prémio nacional de ética desportiva (PNED) promovido pelo Instituto Português da Juventude.
Ricardo Pinheiro Gonçalves e Joni Sousa Rodrigues, formados na Universidade do Minho, receberam na Quarta-feira, no IPDJ em Braga, o prémio PNED – Plano Nacional de Ética no Desporto, por terem as melhores dissertações de mestrado nesta área em Portugal, respectivamente dos anos 2019 e 2020.
A distinção, no valor de 2000€, é uma iniciativa do Instituto Português do Desporto e Juventude, em parceria com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, a Federação Académica de Desporto Universitário e a Sociedade Portuguesa de Educação Física. O Prémio PNED vem pela terceira vez consecutiva para dissertações da Escola de Direito da UMinho (na edição 2018, venceu Rafael Santos).
A cerimónia incluiu o lançamento do livro baseado na tese premiada de Ricardo Pinheiro Gonçalves, “Administração de sociedades desportivas: a corporate governance e a bussiness judgment rule”.
A apresentação da obra coube a Alexandre Mestre, membro do Comité de Governança e Cumprimento da UEFA e antigo secretário de Estado do Desporto e Juventude. Aquela tese já tinha sido laureada em 2019 no “Prémio Fundação do Futebol”, da Liga Portuguesa de Futebol.
Em concreto, o estudo de Ricardo Pinheiro Gonçalves focou as sociedades anónimas desportivas (SAD) em Portugal, em especial no Benfica, Porto, Sporting e Braga. Concluiu-se que, nos “três grandes”, o presidente do clube tem “poder além do recomendado” na SAD. “As SAD devem abrir-se mais a pessoas ou entidades externas, para angariar financiamento, jogadores influentes, patrocínios e se internacionalizarem”, frisou o autor.
Foi também abordado o papel do administrador das SAD, que não pode ser responsabilizado por actos de gestão danosa “se reunir três requisitos”: actuar informado, sem interesses pessoais e com racionalidade económica.
Joni Sousa Rodrigues também se centrou no desporto-rei, em particular nas sanções aplicadas pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF). O seu trabalho tem o título “O poder sancionatório desportivo no âmbito do futebol profissional em Portugal: aproximação ao regime geral das contraordenações”.
Na prática, demonstrou que as coimas aplicadas a atletas e clubes do futebol profissional são, em muitos casos, muito baixas quando comparadas com as quantias milionárias que aqueles amealham. “A imprensa tem dado vários exemplos, inclusive no estrangeiro, como uma multa abaixo dos 1000 euros pela ilícita abordagem do Barcelona ao avançado francês Griezmann, que até acabaria por contratar por 120 milhões de euros”, referiu.
“Promover os valores da ética desportiva e contribuindo para uma maior igualdade entre os clubes.”
“O poder sancionatório da FPF pode ser revisto, permitindo a sua melhor utilização no sentido de promover os valores da ética desportiva e contribuindo para uma maior igualdade entre os clubes, não beneficiando os incumpridores”, defendeu.
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