Tag: Governo de Portugal
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Simplex: equipamentos sociais apenas licenciados pelas Câmaras
O duplo licenciamento dos equipamentos sociais acabou com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 126-A/2021, publicado em Diário da República.
Os estabelecimentos de apoio...
PT2020: execução atingiu os 70% em 2021
O programa teve um incremento de execução de 3578 milhões, no ano que hoje acaba, ou seja foi executado em mais de 17% superando...
AICEP: 2,7 mil milhões de investimentos contratualizados em 2021
É o valor mais alto de sempre, para 124 projectos, em 70 municípios diferentes.
O Conselho de Ministros aprovou as minutas referentes a 26 contratos...
Via do AvePark: expropriação de terreno na rotunda de Ponte
Situa-se na recta de Toriz e está localizada no acesso ao actual parque industrial da freguesia de Ponte.
A declaração de utilidade publica da parcela...
Solidariedade Social: pacto de cooperação para criar sociedade mais justa
O novo Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social tem o objetivo de «servir o próximo e criar condições para uma sociedade mais justa...
