O duplo licenciamento dos equipamentos sociais acabou com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 126-A/2021, publicado em Diário da República.
Os estabelecimentos de apoio social vão deixar de ter duplo licenciamento para poderem abrir portas. Até agora, a aprovação cabia à Câmara e à Segurança Social. Desta forma o...
O programa teve um incremento de execução de 3578 milhões, no ano que hoje acaba, ou seja foi executado em mais de 17% superando em 1% as expectativas do Governo.
O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, e o Secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro, destacaram que Portugal atingiu...
É o valor mais alto de sempre, para 124 projectos, em 70 municípios diferentes.
O Conselho de Ministros aprovou as minutas referentes a 26 contratos fiscais de investimento, a celebrar entre o Estado Português e várias sociedades comerciais, para o desenvolvimento de projetos com particular interesse para a economia nacional.
A...
Situa-se na recta de Toriz e está localizada no acesso ao actual parque industrial da freguesia de Ponte.
A declaração de utilidade publica da parcela de terreno para a construção da rotunda de Ponte foi publicada no Diário da República de 24 de Dezembro.
Tem 1081,40 m2 de área, a parcela...
O novo Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social tem o objetivo de «servir o próximo e criar condições para uma sociedade mais justa e mais solidária entre todos».
Na assinatura do documento para os próximos dez anos, em Lisboa, o Primeiro-Ministro salientou que o Estado «deve estar bem acompanhado...
O dever do Estado Português de garantir um ensino progressivamente gratuito e o acesso de todos, segundo as suas capacidades, aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística, consagrado no Art.º 74 da Constituição da República Portuguesa, continua esquecido por opção política dos governantes.
Enquadrada...
O Primeiro-Ministro falou no Congresso dos Municípios Portugueses sobre descentralização e as boas provas dadas pelos autarcas.
«O povo português está profundamente grato aos seus autarcas» pelo trabalho que fizeram durante a pandemia, disse o Primeiro-Ministro António Costa na abertura do XXV congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, em...
António Costa foi ao congresso dos economistas para falar de crescimento, convergência com a UE, qualificações e inovação que farão o País se transformar.
«Temos condições para nos focarmos no esforço de recuperação e de transformação estrutural do País, que assegure a nossa convergência com a União Europeia», disse o...
O Hospital tem 2100 trabalhadores, recebe diariamente muitos utentes e todos podem beneficiar do Espaço do Cidadão que ali se encontra instalado.
A Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Fátima Fonseca inaugurou no Hospital mais um Espaço do Cidadão em Guimarães.
Servindo de apoio à comunidade hospitalar, o...
A criação de novas vagas nas respostas de serviço de Apoio Domiciliário, Creche, Centro de Dia, ERPI (lar de idosos), CACI e Lar Residencial e em respostas inovadoras estão incluídas neste programa.
Foi lançado um aviso para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos...
