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Terça-feira, Fevereiro 7, 2023
Maria Vieira da Silva
Maria Vieira da Silva
Natural de Guimarães - Qualificações académicas: Mestre em Direito da União Europeia pela Escola de Direito da Universidade do Minho e licenciada em Relações Internacionais pela mesma Universidade, onde desenvolve investigação no Centro de Estudos em Direito da União Europeia. - Perfil profissional: Jurista em Direito da União Europeia e consultora em cooperação para o desenvolvimento.

António Costa, o gigante absolutista

“Numa situação de crise, é conveniente ter cuidado com os perigos e saber reconhecer as oportunidades”. Esta frase foi pronunciada por John F. Kennedy.

Em Portugal duas figuras sinistras souberam colocar em prática a frase de Kennedy como ninguém. A primeira foi José Sócrates, sobre o qual já tudo foi dito. A segunda é António Costa, que nunca fez nada na vida senão política, tendo sido braço-direito durante anos da primeira figura sinistra, e responsável por negociatas manhosas que resultaram em prejuízos avultados para os contribuintes (Kamov e SIRESP), mas que graças a compagnons de route e à equipa de “marionetas” que criou, nunca foi obrigado a assumir quaisquer responsabilidades, pelo contrário, foi elevado, pelos seus semelhantes, a “habilidoso político”.

Em qualquer parte do mundo, a cultura do clientelismo e a corrupção são entendidas como um verdadeiro ataque à democracia e às instituições democráticas. Para António Costa têm sido uma oportunidade.

Em quase 6 anos que leva como primeiro-ministro, António Costa lidera o maior Governo de sempre, com 70 membros e o que patrocinou o maior assalto à Administração Pública desde 1976. Lidera ainda o Governo com o maior número de membros envolvidos em casos fraudulentos e de corrupção e um dos piores registos de níveis de corrupção no sector público, segundo a Transparency Internacional, 2019. Foi também dele a ideia de colocar “amigos de confiança” a representar o Estado sem qualquer tipo de relação contratual em vários negócios, com especial destaque para o da “reversão” da privatização da TAP, do qual resultou uma tragédia para os contribuintes sem fim à vista.

O clientelismo, segundo o dicionário Priberam é a “maneira de agir, que consiste numa troca de favores, benefícios ou serviços políticos ou relacionados com a vida política”.

Desde há anos que se sabe que em Portugal não é a ideologia, socialista, que leva o PS a ganhar eleições, mas o clientelismo. Os votos nas urnas são quase sempre resultado da quantidade de recursos em forma de emprego, subsídios, rendas, investimentos ou privilégios, que o partido está disposto a distribuir por determinados grupos da sociedade, em troca dos seus votos. O controlo do emprego no sector público e dos poderes regulatórios e orçamentais é, por isso, fundamental para recompensar a clientela.

O governo de António Costa dedica-se, quase em exclusivo, a remover vozes críticas e independentes e a fazer gestão de clientelas com dinheiros públicos…

Porém, com António Costa, o clientelismo atingiu um patamar absolutista, que se estende a todas as áreas de soberania, à oposição (excepto à IL e Chega) e até à Presidência da República. O governo de António Costa dedica-se, quase em exclusivo, a remover vozes críticas e independentes e a fazer gestão de clientelas com dinheiros públicos, que nunca chegam para satisfazer a sua desmesurada ambição de poder.

Aconteceu com o Conselho de Finanças Públicas, com o Ministério Público, com o Banco de Portugal e agora com o Tribunal de Contas.

Aconteceu com a saída do secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto Miranda, para o novo Banco de Fomento.

Aconteceu com a simplificação do código de contratação pública, que praticamente acabou com os concursos públicos, escancarando, assim, a porta à corrupção.

Aconteceu com a comunicação social, antes manipulada pelo PS, mas agora comprada pelo governo de António Costa.

Aconteceu com a indicação de militantes do PS para o Conselho Geral Independente da RTP.

Aconteceu com as permanentes cedências ao PCP e Bloco de Esquerda, cada vez mais absurdas, como o novo mapa das freguesias que visa criar mais 600 novas freguesias e o regime que permite ao Estado expropriar à “vontadinha” o que não é dele.

Aconteceu com as indicações para as CCDR’s, uma farsa democrática, que mais não é do que uma troca de favores com Rui Rio.

Aconteceu quando António Costa prometeu apoio a uma recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, como se fosse um mero dirigente partidário.

Tudo isto aconteceu com o aval do Presidente da República, uma figura deslumbrada consigo mesma, capaz de aldrabar a outrora sagrada Constituição da República Portuguesa, e que teve o desplante de dizer que “censura compadrios, práticas de corrupção, conluios, clientelismos e amiguismos”.

Um dia, à semelhança do que aconteceu com a primeira figura sinistra, iremos ouvir dizer como foi possível Portugal ter estado nas mãos de tal criatura.

© 2020 Guimarães, agora!

3 COMENTÁRIOS

  1. Pior que tudo foram as Novas Oportunidades. Granjearam apoios imensos a troco de mordomias, desde o simples continuo, nos lugares da administração e empresas públicas onde o critério não era a competência mas a aderência ao se sistema de bajulação e subserviência. O que resultou no chamado ‘polvo’ mas sem cabeça, que se estendeu a todo o país nas grandes empresas públicas e bancos, criando um mar imenso de incompetentes nos diversos niveis das hierarquias. Vou partilhar o seu artigo para ler mais tarde.

  2. Nos dias de hoje, a corrupção consegue-se cheirar, ela, está em todo o lado. . . não precisamos de ir a lado algum para o constatar. . . ela está mesmo ao nosso lado. . . e as instituições que a deviam combater, nada fazem. . . são parte do problema. . . e esse problema vem de cima, mesmo do topo e isso é indesmentivel. . . ninguém de bom senso, nega tais factos. . . como cidadão sinto-me roubado e estou cansado disto e desta reles gente, que diz que nos governa. . . será que um dia este problema terá de ser resolvido por certos meios que não o simples lamento, que se ouve em qualquer canto deste hoje, miserável pais, cheio de gente pobre e praticamente sem recursos para fazer frente ás mais basicas necessidades. . . quanto ao texto em causa, estou de acordo no essencial, mas é demasiado brando, para a real situação. . .

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