Maria Vieira da Silva
Natural de Guimarães - Qualificações académicas: Mestre em Direito da União Europeia pela Escola de Direito da Universidade do Minho e licenciada em Relações Internacionais pela mesma Universidade, onde desenvolve investigação no Centro de Estudos em Direito da União Europeia. - Perfil profissional: Jurista em Direito da União Europeia e consultora em cooperação para o desenvolvimento.

António Costa, o gigante absolutista

“Numa situação de crise, é conveniente ter cuidado com os perigos e saber reconhecer as oportunidades”. Esta frase foi pronunciada por John F. Kennedy.

Em Portugal duas figuras sinistras souberam colocar em prática a frase de Kennedy como ninguém. A primeira foi José Sócrates, sobre o qual já tudo foi dito. A segunda é António Costa, que nunca fez nada na vida senão política, tendo sido braço-direito durante anos da primeira figura sinistra, e responsável por negociatas manhosas que resultaram em prejuízos avultados para os contribuintes (Kamov e SIRESP), mas que graças a compagnons de route e à equipa de “marionetas” que criou, nunca foi obrigado a assumir quaisquer responsabilidades, pelo contrário, foi elevado, pelos seus semelhantes, a “habilidoso político”.

Em qualquer parte do mundo, a cultura do clientelismo e a corrupção são entendidas como um verdadeiro ataque à democracia e às instituições democráticas. Para António Costa têm sido uma oportunidade.

Em quase 6 anos que leva como primeiro-ministro, António Costa lidera o maior Governo de sempre, com 70 membros e o que patrocinou o maior assalto à Administração Pública desde 1976. Lidera ainda o Governo com o maior número de membros envolvidos em casos fraudulentos e de corrupção e um dos piores registos de níveis de corrupção no sector público, segundo a Transparency Internacional, 2019. Foi também dele a ideia de colocar “amigos de confiança” a representar o Estado sem qualquer tipo de relação contratual em vários negócios, com especial destaque para o da “reversão” da privatização da TAP, do qual resultou uma tragédia para os contribuintes sem fim à vista.

O clientelismo, segundo o dicionário Priberam é a “maneira de agir, que consiste numa troca de favores, benefícios ou serviços políticos ou relacionados com a vida política”.

Desde há anos que se sabe que em Portugal não é a ideologia, socialista, que leva o PS a ganhar eleições, mas o clientelismo. Os votos nas urnas são quase sempre resultado da quantidade de recursos em forma de emprego, subsídios, rendas, investimentos ou privilégios, que o partido está disposto a distribuir por determinados grupos da sociedade, em troca dos seus votos. O controlo do emprego no sector público e dos poderes regulatórios e orçamentais é, por isso, fundamental para recompensar a clientela.

O governo de António Costa dedica-se, quase em exclusivo, a remover vozes críticas e independentes e a fazer gestão de clientelas com dinheiros públicos…

Porém, com António Costa, o clientelismo atingiu um patamar absolutista, que se estende a todas as áreas de soberania, à oposição (excepto à IL e Chega) e até à Presidência da República. O governo de António Costa dedica-se, quase em exclusivo, a remover vozes críticas e independentes e a fazer gestão de clientelas com dinheiros públicos, que nunca chegam para satisfazer a sua desmesurada ambição de poder.

Aconteceu com o Conselho de Finanças Públicas, com o Ministério Público, com o Banco de Portugal e agora com o Tribunal de Contas.

Aconteceu com a saída do secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto Miranda, para o novo Banco de Fomento.

Aconteceu com a simplificação do código de contratação pública, que praticamente acabou com os concursos públicos, escancarando, assim, a porta à corrupção.

Aconteceu com a comunicação social, antes manipulada pelo PS, mas agora comprada pelo governo de António Costa.

Aconteceu com a indicação de militantes do PS para o Conselho Geral Independente da RTP.

Aconteceu com as permanentes cedências ao PCP e Bloco de Esquerda, cada vez mais absurdas, como o novo mapa das freguesias que visa criar mais 600 novas freguesias e o regime que permite ao Estado expropriar à “vontadinha” o que não é dele.

Aconteceu com as indicações para as CCDR’s, uma farsa democrática, que mais não é do que uma troca de favores com Rui Rio.

Aconteceu quando António Costa prometeu apoio a uma recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, como se fosse um mero dirigente partidário.

Tudo isto aconteceu com o aval do Presidente da República, uma figura deslumbrada consigo mesma, capaz de aldrabar a outrora sagrada Constituição da República Portuguesa, e que teve o desplante de dizer que “censura compadrios, práticas de corrupção, conluios, clientelismos e amiguismos”.

Um dia, à semelhança do que aconteceu com a primeira figura sinistra, iremos ouvir dizer como foi possível Portugal ter estado nas mãos de tal criatura.

© 2020 Guimarães, agora!

3 COMENTÁRIOS

  1. Pior que tudo foram as Novas Oportunidades. Granjearam apoios imensos a troco de mordomias, desde o simples continuo, nos lugares da administração e empresas públicas onde o critério não era a competência mas a aderência ao se sistema de bajulação e subserviência. O que resultou no chamado ‘polvo’ mas sem cabeça, que se estendeu a todo o país nas grandes empresas públicas e bancos, criando um mar imenso de incompetentes nos diversos niveis das hierarquias. Vou partilhar o seu artigo para ler mais tarde.

  2. Portugal.ja esteve no bom caminho mas as pessoas gostam de votar no no PS sem ver bem os candidatos.Ficou dito por quem esteve antes.Depois não chamar os bombeiros.

  3. Nos dias de hoje, a corrupção consegue-se cheirar, ela, está em todo o lado. . . não precisamos de ir a lado algum para o constatar. . . ela está mesmo ao nosso lado. . . e as instituições que a deviam combater, nada fazem. . . são parte do problema. . . e esse problema vem de cima, mesmo do topo e isso é indesmentivel. . . ninguém de bom senso, nega tais factos. . . como cidadão sinto-me roubado e estou cansado disto e desta reles gente, que diz que nos governa. . . será que um dia este problema terá de ser resolvido por certos meios que não o simples lamento, que se ouve em qualquer canto deste hoje, miserável pais, cheio de gente pobre e praticamente sem recursos para fazer frente ás mais basicas necessidades. . . quanto ao texto em causa, estou de acordo no essencial, mas é demasiado brando, para a real situação. . .

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