Os resultados das contas nacionais de 2025 são “absolutamente históricos”, sublinhou o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, pois trata-se da “melhoria do saldo orçamental num Governo que reduziu impostos, valorizou carreiras, aumentou prestações sociais e acelerou o investimento público”.
Numa declaração sobre os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, e que foram publicados no portal do Governo, o Ministro afirmou que “em 2025, Portugal teve um superavit de 0,7% do PIB, mais de dois mil milhões de euros”, tendo sido o segundo maior excedente em democracia. Em 2024 o superavit foi de 0,6% do Produto Interno Bruto, cerca de 1.800 milhões de euros.
“Reduzimos o rácio de dívida em quase quatro pontos percentuais, reforçando a resiliência da economia a choques externos e reduzindo encargos com juros.”
Além disso, Joaquim Miranda Sarmento recordou que “em 2025 a dívida pública ficou, pela primeira vez em 16 anos, abaixo dos 90% do PIB, situando-se em 89,7%. Reduzimos o rácio de dívida em quase quatro pontos percentuais, reforçando a resiliência da economia a choques externos e reduzindo encargos com juros”, acrescentou.
Estes resultados mostram como “Portugal continua a afirmar-se no plano internacional como um país de contas equilibradas, previsíveis e com excedentes orçamentais”.
Todavia, advertiu, “este excedente não é um fim em si mesmo. É a condição para reduzir impostos, investir nos serviços públicos e proteger as famílias e as empresas em momentos de crise”.
Este excedente assenta em três factores: a evolução robusta da receita, em linha com o desempenho da economia e do mercado de trabalho; a gestão rigorosa da despesa pública, assegurando que o seu crescimento é compatível com a estabilidade macroeconómica; e estratégia orçamental previsível, que reforça a confiança de cidadãos, empresas e investidores.
Redução de impostos e aumento de salários
O Ministro adiantou ainda que este superavit 2025, tal como já tinha acontecido com o de 2024, foi obtido num tempo de:
- Redução de impostos (IRS, IRS jovem IRC e isenção de IMT e Imposto de Selo na compra da 1.ª habitação por jovens);
- Aumentos de 27 carreiras da Função Pública, abrangendo mais de 300 mil trabalhadores;
- Aumentos de pensões e prestações sociais e do Complemento Social para Idosos de 530€ para 670€;
- E reforço dos serviços públicos e aceleração do investimento público.
Miranda Sarmento disse que, contudo, “este não é um ponto de chegada – é um passo num caminho de responsabilidade”, pois, “não assenta em medidas temporárias, mas numa trajectória consistente de controlo da despesa e crescimento da receita”.
“A melhor forma de proteger as famílias é garantir estabilidade económica e reduzir encargos futuros com dívida.”
Portugal tem de manter o equilíbrio das contas públicas e continuar a reduzir a dívida pública – “uma trajectória prudente” -, pois apenas isto “nos permitirá encarar crises e desafios com confiança reforçada (…) num contexto externo exigente”, disse, acrescentando que “a melhor forma de proteger as famílias é garantir estabilidade económica e reduzir encargos futuros com dívida”.
Este resultado “reforça a posição e a avaliação externa de Portugal”, melhorando o financiamento do país, das famílias e das empresas e “permite ao Estado ter margem para actuar na resposta às crises das tempestades e agora do Irão”, além de fazer face ao pagamento dos 2,5 mil milhões de empréstimos contratados com o PRR e o reforço da despesa com a defesa nacional.
“Foi o esforço dos portugueses em 2025, em alcançar este resultado, que permite que todos juntos enfrentemos estes enormes desafios de 2026”, disse ainda, sublinhando que “não há espaço para complacência”.
in: portugal.gov
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