Defender o interesse público, a democracia e os cidadãos e os direitos humanos são funções que cabem à Procuradoria Europeia no exercício da acção penal.
«Todos, desde as instituições europeias, governos nacionais e opinião pública, temos grandes expectativas relativamente ao trabalho da Procuradoria Europeia, que se pretende que seja efetivo...
O plano para reactivar o Turismo tem um envelope financeiro de 6 mil milhões de euros e consta de iniciativas dirigidas às empresas, aos turistas e aos residentes.
Com este plano e com estes 6 mil milhões o objectivo do governo é “posicionar o sector num patamar superior de criação...
Facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços do Estado vai apostar na interoperabilidade, na gestão de dados e no redesenho dos serviços.
A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse que, no quadro do portal único dos serviços públicos, o Governo vai apostar na interoperabilidade,...
O parque da Peneda-Gerês foi, hoje, palco de uma acção de reflorestação, uma forma de garantir a preservação ambiental.
Uma acção de reflorestação, na freguesia de Ermelo, em pleno parque nacional da Peneda-Gerês, com a plantação de 1500 árvores autóctones, marca o início do programa “da Montanha às origens”.
O presidente...