Oportunidade para conjugar investimento público com privado

Vereador justifica processo de reabilitação nas vilas

O vereador do urbanismo quer aproveitar a reabilitação urbana para acelerar o desenvolvimento das vilas.

Guimarães, agora! – Até agora, todas as vilas foram contempladas com Áreas de Reabilitação Urbana. De repente, transformam-se em Operações de Reabilitação Urbana. Porquê?
Seara de Sá –
Fizemos uma avaliação do desempenho e impacto tido com a fixação de Áreas de Reabilitação Urbana e a opção por fazer ORU’s vai trazer mais benefícios para as próprias vilas. A ORU passou a ter uma lista actualizada de investimentos públicos e municipais e no que toca ao investimento privado também se considerou o dinamismo e as propostas de investimento apresentadas no Munícipio. Aproveitou-se a experiência da única ORU que existia até aqui , na cidade – no perímetro que vai da rua D. João I, a Couros e chega às Hortas. Por fim, há que dizer que uma ARU tem tendência a passar a ORU, nos termos da legislação, num contexto dos instrumentos de planeamento existentes no que toca à reabilitação urbana.

GA! – E a opção, para apenas três vilas?
SS –
Entendeu-se priorizar Taipas, Ponte e Selho S. Jorge, porque eram territórios onde se tinha notado maior interesse de desenvolvimento enquanto Áreas de Reabilitação Urbana. Acresce que com as ORU’s essas vilas passam a ter mais tempo para se programar o investimento municipal e dar aos privados um prazo maior para fazerem as suas opções de investimento. As ORU’s referidas tem uma vigência de 7 a 10 anos. Seguir-se-á já Serzedelo. E sobre as outras estão a ser feitas as avaliações de cada ARU. A diferença fundamental é que a ARU designa uma área onde se pretende fazer reabilitação urbana, de forma mais definitiva.

GA! – A opção por uma ORU sistematica, quer dizer…
SS –
Que o conjunto de princípios e estratégias definido para cada território são robustecidos por esta opção. E tomam forma definitiva, para serem concretizados no prazo de vigência da operação. E o seu custo está orçamentado ainda que o possa estar previsionalmente.

GA! – Os privados também beneficiam com estas Operações de Reabilitação Urbana?
SS –
Sim, porque com estas operações aprovadas pela Câmara podem concorrer aos benefícios fiscais e beneficiar de programas de financiamento para os seus investimentos, como o IFFRU 2020. Há aqui uma oportunidade para ao nível do edificado, de um ou mais prédios, os privados poderem requalificar, reabilitar ou refuncionalizar o seu património imobiliário.

GA! – Que resultados podem trazer estas ORU’s?
SS –
Basicamente que uma determinada área seja reabilitada a dois níveis com os investimentos do Município e com o dinamismo dos proprietários. Mas também que uma operação se concretize de forma segura e eficiente sem necessidade de fazer obras a montante ou a juzante dessas operações.

GA! – Exemplos?
SS –
O caso das Taipas onde a ARU é muito circunscrita ao centro da vila. Em Ponte, podemos dizer que a linha seguida é a da rotunda da estrada nacional, passando pela igreja, e apanha no caminho o cemitério e o campo de jogos, formando uma area mais ou menos compacta onde se pretende intervir com a ORU. Só assim faz sentido esta transformação da ARU numa ORU. Em muitos casos o que acontece é que sendo a ORU destinada a uma reabilitação urbana de determinada area, podia ter referências ou elementos fora em que essa intervenção se desenrolasse. O mesmo acontece em Pevidém onde são propostas situações de requalificação sendo que para cada uma delas as ORU’s atendem à sua especificidade.

GA! – Quer dizer que nestas três vilas era claro o que se pretendia fazer?
SS –
Sem dúvida. Segue-se a de Serzedelo onde pretendemos reabilitar a área em torno da igreja de Stª. Cristina. E já adquirimos uma antiga fábrica que torne possível esta intervenção. Em todas estas vilas, há um conjunto de elementos que permitem estruturar uma Operação de Reabilitação.

GA! – E as outras vilas?

SS – Estamos a avaliar em função das necessidades o que representou a ARU. Podemos alterar ou manter os limites e o perímetro da area a reabilitar, enquadrá-los com a existência ou não de recursos financeiros, da Câmara e dos privados. E até podem continuar como simples ARU.

© 2019 Guimarães, agora!

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