É um paradoxo o que se passa com a instalação dos órgãos da Freguesia, resultantes das eleições autárquicas de Setembro passado.
António Ribeiro, candidato do PSD/CDS, foi o vencedor das eleições autárquicas, levando a Coligação Juntos por Guimarães a obter seis dos 13 mandatos na Assembleia de Freguesia.
Em minoria, tem proposto a constituição da Junta de Freguesia, com mais quatro dos eleitos da sua lista. Porém, na Assembleia de Freguesia, PS e CDU tem sete mandatos juntos. E inviabilizam a entrada em funções de novos eleitos, uma geringonça que não tem o Bloco de Esquerda.
Ou seja, a Junta de Freguesia funciona com o presidente eleito e com quatro vogais que vieram do mandato anterior, eleitos nas autárquicas de 2017 e que prolongam no tempo o seu mandato, adulterando as escolhas da população feitas em 2021.
Este paradoxo legal a que PS e CDU se agarram é contestado pelo PSD que nas Assembleias de Freguesia onde o cidadão mais votado não é da sua cor política, não condiciona as escolhas de quem ganhou as eleições.
O actual presidente da Junta – eleito em Setembro de 2021, tomou posse a 22 de Outubro, numa Assembleia que não concluiu o processo de instalação dos autarcas eleitos.
Por várias vezes, apresentou os quatro vogais com que pretende fazer a sua equipa e não encontra os votos necessários porque em maioria a oposição do PS e da CDU não cede. E quer que a Junta de Freguesia seja tripartida, isto com vogais do PSD/CDS, do PS e da CDU.
António Ribeiro, após sucessivas reuniões, tem tentado fazer uma Junta com os autarcas eleitos na sua lista em 2021, deixando os eleitos em 2017 ir à sua vida.
Esta situação vai completar dois meses e António Ribeiro não consegue fazer valer os 43% dos votos que obteve. Um acordo com a CDU “foi apalavrado” – revela fonte da CJpG. Mas na Assembleia, o acordo não obteve os votos necessários, dos eleitos do PCP/PEV que votaram em sentido contrário.
A situação tem-se mantido sem que haja uma solução à vista e que se enquadre nos resultados obtidos por cada força política. O PSD/CDS tem seis deputados, o PS cinco e o PCP/PEV dois.
Como ninguém quer ceder, o impasse mantém-se e António Ribeiro governa a Junta de Freguesia com os vogais eleitos também pela Coligação Juntos por Guimarães em 2017.
Uma solução para ultrapassar este conflito e desentendimento passaria pela convocação de novas eleições. Porém, nos seis meses seguintes, a lei proíbe nova consulta dos cidadãos. Domingos Bragança tem mostrado esperar que os seis meses passem para que aos eleitores seja dada uma nova oportunidade de alterar os resultados de Setembro passado.
Esta atitude deixa os eleitores de Selho S. Jorge à distância de quatro meses, de novo acto eleitoral, que não pode ocorrer antes de Março de 2022, se, entretanto, não houver acordo entre os membros eleitos para a Assembleia de Freguesia.
As acusações mútuas sucedem-se e agora entram na discussão os membros das comissões políticas dos partidos.
Bruno Fernandes, acusa o “PS e CDU não gostam de Pevidém”. Num comunicado posterior a nova Assembleia de Freguesia ocorrida em 20 de Dezembro, “onde, mais uma vez, o Partido Socialista e a CDU inviabilizaram a constituição dos órgãos autárquicos da Vila de Pevidém”, em nome da Coligação Juntos por Guimarães condena a postura de “deita a baixo”, dos dois partidos que “não venceram as eleições e que querem agora governar sem a legitimidade conferida pelo povo”.
O presidente da comissão política do PSD e candidato à Câmara pela coligação JpG reafirma “a disponibilidade sempre manifestada pela Coligação e em especial pelo presidente eleito – António Ribeiro, para se encontrar um entendimento que permitisse dar estabilidade aos órgãos autárquicos e acima de tudo que permitisse o normal funcionamento da Junta de Freguesia”.
Não deixa de lamentar que “apesar da total abertura e das inúmeras reuniões tidas com os representantes destes partidos, fossem sempre colocadas “pedras no caminho” que impediram encontrar uma plataforma de entendimento justa e que respeitasse a vontade que os Pevidenses demonstraram nas urnas”.
E acusa o PS e a CDU de deixarem claro que a sua “vontade não era ajudar a construir uma solução boa para Pevidém, mas sim uma boa solução para cada um dos dois partidos”.
Defende que o normal funcionamento da Junta está a ser afectado, “colocando mesmo em causa as actividades, os apoios às colectividades, bem como os investimentos previstos” e que os autarcas da Coligação continuarão a realizar o trabalho de proximidade e atenção aos cidadãos da freguesia.
CDU deixa porta entreaberta a um acordo
Os eleitos da CDU já reagiram a este comunicado e repudiam as acusações de Bruno Fernandes de que “não gostam de Pevidém”. “Não recebemos lições de ninguém, muito menos, da JpG” – referem Nuno Rego e Alexandre Marques, os dois eleitos para a Assembleia de Freguesia.
Esclarecem que “quem inviabilizou a constituição da Junta de Freguesia de Selho S. Jorge, foi o presidente eleito pela JpG, ao propor uma lista para a eleição dos quatro vogais da Junta de Freguesia unicamente com eleitos da coligação JpG, repetindo o que já tinha feito na primeira rejeição, no passado mês de Outubro, numa atitude que não respeita os resultados eleitorais, pois a JpG está em minoria”.
E que sempre procuraram entendimentos para a governabilidade do órgão. Nas várias reuniões com “o presidente eleito houve imposições que não aceitamos”. Acusam a Coligação JpG de um ter um comportamento de quem tem a maioria absoluta, forçando ter eleitos seus nos lugares de secretário e tesoureiro, “já reservados antes do acto eleitoral”.
Por isso, acusam António Ribeiro de ter colocado “pedras no caminho” por não aceitar “o nome do cabeça de lista da CDU, Nuno Rego, para fazer parte do executivo da Junta”. E o acordo possível apesar de contar com “a abertura do presidente eleito, foi desfeito pela sua própria equipa, colocando, isso sim, pedras no caminho”.
Os eleitos da CDU justificam que “porque gostamos de Pevidém, apelamos ao bom senso do presidente eleito e à sua capacidade para gerar entendimentos que permitam a normalidade autárquica em Pevidém, o que passa pela cedência de posições”, deixando “a JpG continue a contar com a maioria necessária para dirigir o executivo da Junta”.
“Pevidém sabe que os candidatos da CDU gostam de Pevidém e, por isso, se Pevidém for prejudicado, a culpa será da JpG e daqueles que não prescindem dos lugares prometidos, colocando os interesses pessoais à frente do bem comum e de uma solução para Pevidém” – conclui o comunicado.
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