Rio Fernandes, André Fontes, Paulo Castelo Branco foram os dinamizadores convidados de um debate no PS Guimarães, na passada Quarta-feira, sobre a política de habitação para Portugal, em análise comparada com outros países, nomeadamente da Europa.
Com moderação de Elisabete Castro, líder do PS Creixomil, o debate iniciou-se com Rio Fernandes, catedrático de Geografia da Universidade do Porto e militante do PS, a defender que as casas deixaram de ser um “direito” para passar a ser “produto de mercado” e que uma política socialista de habitação não pode desistir das casas como direito social para todos. Argumentou que “o mercado não tem sido solução, sim o problema” e destacou a baixíssima contribuição da habitação pública em Portugal (2%), na Europa (13%), em Viena de Áustria (40%).
“Todo o país está a perder população com excepção de Lisboa e Algarve.”
Defendeu alterações aos PDM’s no sentido de obrigar os privados, hoje dominados por fundos imobiliários financeiros, a compensar a sociedade com uma percentagem construída para ser vendida e arrendada a valores médios e baixos como contrapartida da aprovação dos licenciamentos. Recusou “as cidades para ricos” e “as cidades para pobres”, defendendo que o ideal seria a mistura social, recusando a segregação: “Uma cidade é uma mistura”. Assinalou que “todo o país está a perder população com excepção de Lisboa e Algarve”, embora registando a ausência nas estatísticas do INE dos turistas e estudantes deslocados, para concluir que é preciso ocupar todas as casas que existem e podem ser habitadas, com subidas significativas de impostos para as casas não ocupadas.
“Em Guimarães e no Minho temos ausência de espaço público, nas periferias não temos largos e jardins, só estrada.”
André Fontes, arquitecto e professor da Escola de Arquitectura no pólo de Guimarães da Universidade do Minho, defendeu que “em Guimarães e no Minho temos ausência de espaço público, nas periferias não temos largos e jardins, só estrada”. Reforçou os problemas de falta de densidade construtiva, pelo que não precisamos de mais ruas e mais estradas, mas de mais casas e casas mais pequenas nas ruas existentes. Criticou a construção do que classificou de “bairros sociais para ricos” com amplas vivendas na encosta da Penha.
Paulo Castelo Branco, arquitecto dos serviços municipais durante 23 anos e hoje projectista com gabinete em Guimarães, recusou a guetização social na habitação, pelo que “compete aos políticos e aos cidadãos o compromisso com o espaço público na sua utilização democrática, seja na frequência de convívio seja na distribuição social da habitação, não permitindo “guetos” sociais”.
Seguiu-se a participação dos presentes com o presidente da Junta de Gondar a defender que em cada prédio construído houvesse x andares entregues para propriedade municipal e outros a realçar a qualidade urbanista do principal bairro do IHRU em Guimarães que criou comunidade.
Encerrou Ricardo Costa, como presidente do PS Guimarães, com agradecimentos aos conferencistas e aos militantes presentes, a vivacidade e a qualidade das intervenções e realçando que “não é aceitável a estratificação da sociedade em resultado de políticas públicas que deviam servir o contrário: a justiça e a igualdade social numa cidade e na totalidade de um município para todos”.
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