Há um conjunto de propostas aprovadas em sede de Orçamento Participativo (OP) que não foram executadas, relativas a 2017 e 2018.
O PSD foi ao baú das obras não concretizadas e descobriu que há propostas inscritas no Orçamento Participativo que acabaram sem execução. O projecto “Naturunfe” de dinamização dos espaços verdes da vila de Ronfe, “no sentido de valorizar os percursos pedonais existentes”, facilitador da prática de actividade física nesses locais, é um deles.
Também, a proposta “Desporto para Todos”, que preconiza a construção de um parque desportivo para a prática de modalidades colectivas (ringue), no Parque da Corredoura, em São Torcato, vencedora em 2018, “não teve consequências, até agora”. Ainda em S. Torcato, o próprio Parque de Lazer da Corredoura, de 2014, só foi inaugurado em Junho de 2020, seis anos depois. A julgar por este exemplo, as propostas do Orçamento Participativo, de 2017, terão de esperar até 2023.
Na avaliação que faz aos projectos não executados ou executados fora de tempo, o PSD-Guimarães, elenca outros nas freguesias de Brito e Silvares, onde os munícipes aguardam a execução da proposta que visa a recuperação dos pontilhões que ligam as duas margens do rio Ave, “de forma a que as pessoas possam caminhar e atravessar as freguesias de forma segura”. A criação de praias fluviais também constava da proposta, tal como um parque de merendas, debaixo da ponte da auto-estrada em Brito. “Chegados a 2021, nenhuma destas obras está executada ou sequer em andamento” – relembra o PSD.
O rol das obras não executadas termina, em Gonça, com “a requalificação, da nascente do rio Selho, os seus tanques e lavadouros” que leva o presidente da concelhia vimaranense dos social-democratas a sustentar que “há um tempo útil para dar resposta aos legítimos anseios dos cidadãos, para que o Orçamento Participativo seja um instrumento credível de aproximação dos cidadãos dos processos de decisão, tornando-se fundamental que as propostas tenham execução num tempo razoável em função da sua complexidade”.
Sobre a suspensão do OP em 2019 e de 2020 (escolas), decidida pela Câmara Municipal, tendo em conta a emergência da situação criada pela pandemia, o PSD afirma que está de acordo, “pelas limitações à participação física dos cidadãos e pela necessidade de concentrar esforços noutras áreas”, acrescentando que “nada justifica a falta de cumprimento de propostas que, há data da declaração da pandemia, já tinham dois anos”.
“As legítimas expectativas dos cidadãos, que de boa fé submeteram as suas propostas, são frustradas, e desta frustração resulta um aumento da desconfiança dos munícipes face a quem os governa…”
Por isso, considera que “se as propostas aprovadas se perderem entre as secretárias, os corredores e as gavetas da Câmara Municipal, seja por falta de vontade política, por entraves burocráticos, ou por questões técnicas, as legítimas expectativas dos cidadãos, que de boa fé submeteram as suas propostas, são frustradas, e desta frustração resulta um aumento da desconfiança dos munícipes face a quem os governa e, pior, falta de confiança na Câmara como instituição”.
Conclui o PSD no comunicado emitido sobre esta matéria “que esta forma de a Câmara se relacionar com os munícipes tem de mudar”.
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