O assunto surgiu na reunião de Câmara desta Quinta-feira, quando a vereadora Vânia Dias da Silva afirmou que o Ministro da Cultura, aquando da última visita, “mandou o presidente da Câmara bater à porta aos privados” para financiar a Plataforma das Artes. O vereador da Cultura, Paulo Lopes Silva, revelou que o Município quer alterar o sistema de financiamento não só do Centro Internacional das Artes José de Guimarães, como também de A Oficina.
A vereadora da coligação Juntos por Guimarães voltou a trazer um tema que tinha introduzido em Outubro de 2022, relativo ao financiamento da Plataforma das Artes que, em pé de igualdade com as outras Capitais da Cultura (Lisboa e Porto), deveria ser financiada pelo governo central. “O que nos disse o Ministro da Cultura é ‘vão bater à porta dos privados para ajudarem’”, acusa Vânia. A representante do CDS refere-se a uma das intervenções de Pedro Adão e Silva na conversa com Álvaro Domingos, no evento Cenários Passados, em que o Ministro defendeu a necessidade de “trazer mais privados para a cultura”.
Por outro lado, a vereadora da oposição clarificou que não é contra que os privados invistam na cultura, mas que esta se trata de uma questão de “equidade”. “Lisboa e Porto, na sequência das suas capitais europeias da cultura têm apoio público para os seus equipamentos, Guimarães, em igualdade de circunstâncias, não tem”.
Uma das justificações dadas para esta falta de apoio prende-se com o facto de Lisboa e Porto terem fundações associadas aos equipamentos financiados, o que permite a inscrição da rubrica em Orçamento de Estado. Já no caso de Guimarães, a Fundação Cidade de Guimarães foi extinta no governo do PSD/CDS, explicou Paulo Lopes Silva, em Outubro. “Se o problema é a fundação e só pode ser resolvido através de uma fundação, onze anos creio que chegam para se constituir outra fundação para tratar do assunto”, defende Vânia Dias da Silva.
Nas declarações à imprensa, Paulo Lopes Silva explicou que, na passada Segunda-feira, ia reunir com o Ministro da Cultura para discutir as questões do modelo de financiamento mas, por questões de saúde, o vereador não conseguiu. Uma dessas questões prende-se com o facto de A Oficina já não se poder candidatar ao financiamento da DGArtes por candidatura, devido às alterações feitas aos regulamentos no ano passado. Actualmente, essa entidade cultural de Guimarães é financiada pela Rede Nacional de Teatros e Cineteatros, sem possibilidade de receber apoios da DGArtes, explicou o vereador.
A Oficina recebe 200 mil euros dessa rede, “só que esse modelo de financiamento é totalmente diferente daquele que vinha da Direcção Geral das Artes porque diz respeito à programação de teatros municipais”, explica. O financiamento que recebia da DGArtes era superior a 300 mil euros, revela Paulo Lopes Silva. Guimarães recebe mais 250 mil euros ao abrigo do Fundo de Fomento Cultural, totalizando o orçamento de A Oficina em 450 mil euros.
A segunda questão o vereador ia discutir com Pedro Adão e Silva, prende-se com o financiamento do CIAJG, que não faz parte de nenhum dos apoios mencionados anteriormente, por opção estratégica e política do executivo vimaranense. “Tendo resultado de um desafio do governo da república à Câmara Municipal de Guimarães para construir um equipamento de pendor internacional e de criação na área das artes contemporâneas, precisa de ser acompanhado pelo Ministério da Cultura”.
Quanto à solução de criar uma nova fundação, sugerida por Vânia Dias da Silva, o vereador da cultura diz ser “uma possibilidade se houver disponibilidade por parte do governo”. Uma outra opção defendida por Paulo Lopes Silva e pelo presidente da Câmara é, entre outras razões, passar a direcção do Paço dos Duques de Bragança e do Castelo de Guimarães para a Câmara Municipal. A solução passava por usar as receitas produzidas por estes dois monumentos para cobrir parcialmente ou na totalidade o financiamento do CIAJG.
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