Na segunda reunião da 41ª Sessão da Assembleia Municipal, vários partidos apresentaram as suas moções relacionadas com a situação actual dos professores e não docentes. Os profissionais da educação presentes no público manifestaram-se audivelmente, aquando da declaração de voto contra do PS à primeira moção apresentada pelo PSD.
A moção apresentada pelo PSD referente à situação actual dos professores propunha “relembrar a importância decisiva do professor no processo de instrução das nossas crianças. Recomendar ao governo que, com carácter de urgência, desencadeie um genuíno e efectivo processo negocial com os professores, em ordem a que, conjuntamente, seja encontrado um compromisso entre as responsabilidades financeiras do Estado português e os problemas que afectam a classe, as escolas e os alunos”. A proposta foi rejeitada com votos contra do PS, abstenção da CDU e votos favoráveis das restantes bancadas parlamentares.
A Coligação Democrática Unitária e o Partido Socialista usaram da palavra para justificar os seus sentidos de voto, recorrendo “à memória” para lembrar votações anteriores na mesma matéria e o sentido de voto do PSD. Durante a intervenção do PS, professores presentes no público manifestaram-se e contestaram o que estava a ser dito, levando a que a Mesa, presidida por João Torrinha, interrompesse a Sessão por duas vezes.
O PSD apresentou uma outra moção relacionada com a “falta de Assistentes Operacionais”, propondo “avaliar a possibilidade de adjudicar os serviços de limpeza das escolas a empresas especializadas”. A proposta foi rejeitada com votos contra do PS, Bloco de Esquerda e CDU. Os partidos justificaram o seu sentido de voto expressando ser contra a “exteriorização de serviços”, sendo referido como mau exemplo, pela CDU, o recrutamento para as cantinas escolares de pessoal externo “que não têm condições de trabalho”.
O Bloco de Esquerda apresentou, também, uma moção “Promover a escola pública e o respeito pelos direitos dos professores”. A proposta foi rejeitada com votos contra do Partido Socialista, explicando que não se revêem no articular da moção “que apresenta como factualidades aquilo que, na verdade, são interpretações criativas”.
“Que as soluções a encontrar ajudem a uma melhor escola pública, ao reconhecimento e prestígio profissional dos professores.”
Por último, também o PS apresentou uma moção relacionada com os profissionais da educação onde propõe que “a Assembleia Municipal apele ao Governo e aos sindicatos envolvidos que aprofundem o processo negocial, tornando-o conclusivo no mais rápido prazo possível. Que as soluções a encontrar ajudem a uma melhor escola pública, ao reconhecimento e prestígio profissional dos professores e outros profissionais, a melhores resultados académicos dos estudantes e a maior inclusão e equidade”. A moção foi aprovada com votos contra do PSD e Bloco de Esquerda e abstenção da CDU, votos favoráveis das restantes bancadas parlamentares.
“Se houve, alguma vez, ataque contemporâneo aos professores foi no tempo do engenheiro José Sócrates.”
O BE justificou a sua votação dizendo que acompanha aquilo que é proposto mas que “no conteúdo é dito que o PS tem feito todos os esforços para, através das negociações, dar solução a este problema, o que de facto não é verdade”. A CDU justifica-se, mais uma vez, recorrendo à memória e dizendo que “se houve, alguma vez, ataque contemporâneo aos professores foi no tempo do engenheiro José Sócrates”, explicando que “foi aí que todo o processo contra os professores começou”. Por seu lado, o PSD descreve a moção do PS como “um misto de cinismo e hipocrisia, procurando sacudir a água de um capote que está encharcado por oito anos de omissões”.
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